O INSS, sob pressão incisiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, implementou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) por meio de medida provisória (MP), visando estimular um esforço adicional dos funcionários para resolver a situação.
Com o objetivo de agilizar ainda mais o processo de análise e redução da fila de 1,8 milhão de pedidos, o INSS decidiu elevar o limite máximo de processos diários por servidor para quinze, ao invés dos usuais seis.
Um mutirão será realizado durante nove meses, podendo ser prorrogado por mais três, para impulsionar a produtividade dos servidores. Esse programa oferece incentivos financeiros que podem aumentar em até duas vezes o salário mensal do funcionário, com o acréscimo máximo de R$ 10.064.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, concedeu uma entrevista ao Estadão, onde informou que os processos acima de 45 dias estão sendo priorizados, levando em conta o tempo de espera. Além disso, os mais antigos têm um destaque especial durante a análise.
Stefanutto também revelou que o órgão iniciou o trabalho em horário complementar na última sexta-feira, e a adesão superior ao previsto e a jornada no fim de semana foram surpreendentes.
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Presidente do INSS otimista com a redução da espera por benefícios
Stefanutto prevê que, mantendo essa cadência, seja possível diminuir o tempo de espera acima de 45 dias (prazo regular) antes do término do ano – a promessa atual do ministro da Previdência, Carlos Lupi. “Estou completamente convencido de que atingiremos antes (de dezembro); contudo, para alcançar isso, é preciso trabalho árduo“, declarou.
No INSS, há um expressivo número de 1,79 milhão de solicitações de benefícios e perícia médica, todas aguardando análise no momento.
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O Portal da Transparência Previdenciária revela que 64% das solicitações estão em fila há mais de 45 dias, dos quais 24% aguardam de 45 a 90 dias; 27% esperam de três a seis meses; 11% aguardam de seis meses a um ano; e 2% estão na espera por mais de um ano.
Presidência do INSS busca humanizar atendimento e diminuir filas
Em apenas duas semanas, Stefanutto, um funcionário de carreira do INSS, ascendeu ao cargo de liderança do órgão, substituindo o anterior, Glauco Fonseca Wamburg, que foi dispensado devido a suspeitas de utilização indevida de passagens aéreas com recursos públicos. Tal mudança ocorreu no contexto de críticas do presidente Lula em relação às prolongadas filas de espera para obtenção de benefícios.
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Na visão de Stefanutto, a humanização da fila é a meta central de sua gestão. Ele ressalta que é fundamental reconhecer a individualidade presente em cada CPF, pois por trás deles estão pessoas enfrentando desafios financeiros.
Garantir que essas pessoas não fiquem mais de um mês sem receber é essencial. Desde a fase inicial do plano de governo, em que ele participou, o presidente Lula demonstrou sua preocupação com o bem-estar desses cidadãos na fila.
Medidas para solucionar a situação e modernizar o atendimento no INSS
O presidente em exercício do INSS descreve a situação atual como “vergonhosa” e enfatiza que, além das medidas emergenciais, são indispensáveis ações estruturantes para evitar o acúmulo de requerimentos em análise.
Uma das abordagens-chave é o fortalecimento da automatização. Atualmente, mais de 30% dos benefícios, principalmente os menos complexos, são analisados de forma automática, sem intervenção de um servidor. Assim, o objetivo é aperfeiçoar o algoritmo e ampliar essa parcela. Dessa maneira, os funcionários poderão ser relocados para lidar com processos mais complicados.
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Outra proposta em andamento é a contratação de servidores públicos adicionais, aguardando a aprovação do Palácio do Planalto. O plano é fazer uso do concurso realizado no ano anterior, que obteve três mil aprovados.
Cerca de mil deles já foram integrados ao quadro do INSS, enquanto os demais compõem o cadastro de reserva. Stefanutto destaca que estão sendo dedicados todos os esforços para viabilizar a contratação dos dois mil candidatos do cadastro de reserva também.
Caso essa medida seja efetivada, haverá um aumento expressivo no número de servidores responsáveis pelas análises dos processos, passando de aproximadamente 8,5 mil para 11,5 mil. O propósito principal dessas ações é aumentar a agilidade dos serviços prestados pelo INSS e proporcionar uma melhoria no atendimento oferecido aos beneficiários.
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Fila por categoria
Veja a fila de pedidos por categoria:
- Perícia médica: 596.699
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 437.077
- Aposentadoria por idade: 222.771
- Aposentadoria por tempo de contribuição: 134.399
- Pensão por morte: 122.683
- Salário-maternidade: 115.066
- Auxílio incapacidade temporário (avaliação administrativa): 78.906
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): 74.517
- Auxílio-reclusão: 7.937
- Outros benefícios: 4.394
- Total: 1.794.449
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