Você percebeu descontos estranhos no seu benefício do INSS nos últimos meses? Se sim, atenção: o Instituto Nacional do Seguro Social confirmou que todos os aposentados e pensionistas lesados por cobranças não autorizadas serão ressarcidos até 31 de dezembro de 2025. A medida é uma resposta a um esquema de fraudes que afetou milhões de segurados em todo o país.
O que foram esses descontos indevidos do INSS?
Entre 2019 e 2024, milhares de beneficiários do INSS sofreram descontos não autorizados em seus contracheques, principalmente relacionados a mensalidades de associações e sindicatos. Essas cobranças foram feitas sem o consentimento dos aposentados e pensionistas, gerando prejuízos financeiros significativos.
Em abril de 2025, uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União revelou um esquema bilionário de fraudes no INSS, conhecido como “Operação Sem Desconto”. A investigação identificou que diversas entidades estavam realizando descontos indevidos nos benefícios dos segurados, sem a devida autorização.
Como saber se você foi afetado?
O INSS está notificando os beneficiários por meio do aplicativo Meu INSS, informando sobre possíveis descontos indevidos. Caso você não tenha recebido uma notificação, é possível verificar manualmente se houve alguma cobrança não autorizada.
Como solicitar o reembolso?
Se você identificou descontos indevidos, siga o passo a passo abaixo para solicitar o reembolso:
- Acesse o aplicativo Meu INSS e faça login com sua conta gov.br.
- Clique em “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
- O aplicativo exibirá as entidades que realizaram descontos em seu benefício entre março de 2020 e 2025.
- Marque se autorizou ou não cada desconto listado.
- Informe seu número de celular e e-mail para contato.
- Declare que as informações são verdadeiras.
- Clique em “Enviar Declarações” para finalizar o processo.
Após a solicitação, as entidades responsáveis pelos descontos terão até 15 dias úteis para apresentar justificativas ou efetuar o ressarcimento. Se não houver resposta ou se a justificativa for considerada inadequada, o INSS encaminhará o caso à Advocacia-Geral da União (AGU) para as medidas legais cabíveis.
Quando o reembolso será feito?
O INSS informou que todos os ressarcimentos serão realizados até 31 de dezembro de 2025. Os valores reembolsados serão corrigidos pela inflação, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), garantindo que os beneficiários recebam a quantia devida atualizada.
Evite golpes!
Fique atento: o INSS não entra em contato por telefone, e-mail, SMS ou WhatsApp para tratar sobre reembolsos. Todas as comunicações oficiais são feitas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Se você é aposentado ou pensionista do INSS e identificou descontos indevidos em seu benefício, não deixe de verificar sua situação e, se necessário, solicitar o reembolso. O processo é simples, rápido e pode ser feito sem sair de casa. Proteja seus direitos e garanta o retorno do que é seu por direito.
Perguntas Frequentes (FAQ)
O que são descontos indevidos no INSS?
São cobranças realizadas nos benefícios de aposentados e pensionistas sem a devida autorização, geralmente relacionadas a mensalidades de associações ou sindicatos.
Como saber se tive descontos indevidos?
Acesse o aplicativo Meu INSS, clique em “Consultar Descontos de Entidades Associativas” e verifique se há cobranças não autorizadas em seu benefício.
Preciso apresentar documentos para solicitar o reembolso?
Não. O processo de contestação pode ser feito diretamente pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, sem a necessidade de apresentar documentos inicialmente.
Qual o prazo para receber o reembolso?
O INSS informou que todos os ressarcimentos serão realizados até 31 de dezembro de 2025, com os valores corrigidos pela inflação.
Posso ser vítima de golpe ao solicitar o reembolso?
Sim. Fique atento a contatos suspeitos. O INSS não entra em contato por telefone, e-mail, SMS ou WhatsApp para tratar sobre reembolsos. Utilize apenas os canais oficiais: aplicativo Meu INSS e telefone 135.
O que fazer se a entidade não responder à contestação?
Se a entidade responsável pelo desconto indevido não apresentar justificativa em até 15 dias úteis, o INSS encaminhará o caso à Advocacia-Geral da União (AGU) para as medidas legais cabíveis
