O Auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um dos benefícios mais solicitados pelos brasileiros. Afinal de contas, ele é concedido quando a pessoa precisa se afastar das atividades. É importante mencionar que desde a aprovação da Reforma da Previdência em 2019, o benefício é conhecido como Benefício por Incapacidade Temporária. O processo para sua solicitação costumava ser burocrático. Mas, com as novas regras, entrar com o pedido ficou mais fácil.
Vale mencionar que o auxílio-doença INSS é concedido quando o trabalhador precisa ficar afastado por mais de 15 dias. Caso o prazo seja menor, o empregador fica encarregado de fazer o pagamento, se for contratado pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). A alteração nas regras para solicitar o benefício acontece em meio ao aumento na fila de espera do INSS. Continue lendo esta notícia para saber como fazer o seu requerimento.
Saiba como solicitar o Auxílio-doença INSS pelas novas regras
Antes de mais nada, é importante deixar claro como o processo para a solicitação é feito. Os segurados precisavam procurar por um médico ou especialista. E então, o profissional passava o atestado médico, para que fosse realizada a perícia médica. Com isso, o perito do INSS iria verificar se o brasileiro pode receber o benefício por incapacidade. Esse processo é considerado lento e burocrático e resultou em uma fila enorme.
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Então, o Ministério da Previdência Social autorizou outra forma de solicitação do Auxílio-doença INSS. De acordo com o órgão, os beneficiários podem fazer o requerimento por meio do sistema Atestmed. Na prática, os brasileiros precisam, apenas, enviar o atestado médico para garantir o benefício. Pelo menos em um primeiro momento, não será necessária a perícia médica. As mudanças visam garantir maior agilidade no processo do benefício por incapacidade temporária.
Como pedir o benefício
Vale destacar que os brasileiros que sofreram algum tipo de acidente de trabalho, devem anexar a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), ao enviar o atestado médico. O requerimento pode ser feito totalmente online. Para tal, basta acessar o app ‘Meu INSS’, disponível na Apple Store ou Google Play Store. Certifique-se de que todas as informações do documento estão legíveis antes de enviá-lo. Outro ponto importante é sobre o tempo de resposta. Por lei, o auxílio-doença do INSS deve ser respondido em até 45 dias. Contudo, em 2023, o prazo para espera está bem maior.
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