Você sabia que o INSS está realizando uma revisão significativa nos benefícios concedidos entre 2002 e 2009? Essa medida pode resultar em pagamentos retroativos para milhares de segurados. Descubra se você está entre os contemplados e saiba como consultar.
Quem tem direito à revisão do INSS?
A revisão, conhecida como “Revisão do Artigo 29″, abrange cerca de 140 mil beneficiários que receberam:
- Auxílio-doença
- Aposentadoria por invalidez
- Pensão por morte derivada desses benefícios
Entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009. O erro ocorreu porque, nesse período, o INSS calculou os benefícios considerando 100% das contribuições, sem excluir os 20% menores salários, como determina a legislação.
Como consultar se você tem direito?
Para verificar se você está entre os beneficiários que receberão o pagamento retroativo:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
- Faça login com seu CPF e senha cadastrados no gov.br.
- No campo de busca, digite “Revisão”.
- Selecione a opção “Histórico de Crédito de Benefício”.
- Verifique se há valores a serem recebidos.
Caso tenha direito, o pagamento será feito automaticamente na conta cadastrada, sem necessidade de requerimento adicional.
Prazos para o pagamento
O INSS estabeleceu os seguintes prazos para a liberação dos pagamentos:
- Benefícios ativos: pagamentos até 31 de maio de 2025.
- Benefícios cessados: pagamentos até 31 de dezembro de 2025.
Importância da revisão
Essa revisão representa um esforço do INSS para corrigir erros passados e garantir que os segurados recebam os valores devidos. Além de corrigir injustiças, a medida reforça a confiança no sistema previdenciário, mostrando um compromisso com a transparência e a justiça.
FAQs – Perguntas Frequentes
1. Todos os beneficiários entre 2002 e 2009 têm direito à revisão?
Não. Apenas aqueles que receberam auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou pensão por morte nesse período e que não tiveram os 20% menores salários excluídos do cálculo do benefício.
2. Preciso solicitar a revisão?
Não. A revisão é automática para os casos identificados pelo INSS. No entanto, é importante verificar no Meu INSS se você está entre os contemplados.
3. O que fazer se meus dados estiverem desatualizados?
Atualize suas informações no site ou aplicativo Meu INSS, ou agende um atendimento presencial em uma agência do INSS.
4. E se eu não estiver entre os beneficiários da revisão?
Se você acredita que tem direito, mas não foi contemplado, é recomendável procurar orientação jurídica para avaliar a possibilidade de ação judicial.
Conclusão
Fique atento às informações do INSS e consulte regularmente o Meu INSS para verificar se você tem direito ao pagamento retroativo. Essa é uma oportunidade de corrigir possíveis erros e garantir o que é seu por direito.
