Em 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a retomada da obrigatoriedade da perícia médica presencial para alguns pedidos de auxílio-doença. Essa medida visa controlar o aumento das solicitações através do Atestmed, uma plataforma online introduzida durante a pandemia para facilitar o processo de concessão de benefícios sem a necessidade de avaliação presencial.
A decisão foi motivada por comportamentos atípicos nas solicitações, conforme relatado por Alessandro Stefanutto, presidente do INSS. Os casos que mais deverão passar pela avaliação presencial são os relacionados a doenças osteomusculares e do tecido conjuntivo. Tal mudança afeta duas categorias de segurados específicas, além dos desempregados que ainda estão em período de graça.
Quem precisará realizar a perícia médica presencial?
A partir de agora, os desempregados em período de graça, que mantém o direito aos benefícios do INSS sem contribuição ativa, assim como os segurados facultativos, precisarão passar pela perícia presencial. Esse procedimento foi implementado para garantir maior precisão e justiça nas concessões de auxílio-doença, evitando possíveis fraudes e abusos no sistema.
A análise presencial permitirá uma avaliação mais detalhada da condição médica do solicitante, algo que a plataforma Atestmed, de certa forma, se limita a realizar devido à sua natureza digital. Assim, as mudanças visam fortalecer a segurança e a eficácia do processo de avaliação dos benefícios.
Por que a mudança na avaliação médica?
Embora o Atestmed tenha sido uma solução eficaz para reduzir longas filas de espera por perícias presenciais, seu uso intensivo levantou preocupações. Segundo Stefanutto, a economia gerada pelo sistema foi significativa, mas tornou-se necessário um controle mais rigoroso conforme a demanda voltou ao normal. A necessidade de pagamentos retroativos, por exemplo, foi uma das razões para continuar aperfeiçoando a metodologia de concessão de benefícios.
A retomada das perícias presenciais para certos casos evidencia a busca por um equilíbrio entre praticidade e segurança nos processos do INSS. Ao reintroduzir este tipo de avaliação, busca-se não apenas descobrir irregularidades, mas também assegurar que os benefícios sejam concedidos de maneira justa e eficiente para aqueles que realmente necessitam.
Qual é o impacto nas filas de espera?
Antes da implementação do Atestmed, o tempo de espera para a realização de perícias médicas era excessivo, o que atrasava significativamente a concessão dos benefícios e criava um efeito cascata de pagamentos retroativos. Com a introdução da obrigatoriedade de alguns casos passarem pelo exame presencial, ajustes estão sendo feitos para que o tempo de espera não volte aos níveis críticos observados anteriormente.
- Manter a eficácia da avaliação médica dos segurados.
- Reduzir suspeitas de utilização indevida do sistema.
- Garantir um processo mais justo e transparente.
As alterações realizadas não exigirão a criação de novas normas, sendo implementadas como parte de um ajuste operacional que visa conciliar as necessidades do INSS com as demandas dos segurados.