ÓTIMA NOTÍCIA para quem recebe o teto da aposentadoria. O Instituto divulga valor do novo teto para aposentadoria do INSS.
Além disso, o valor do salário mínimo do INSS de 2024 já saiu. Ou seja, as aposentadorias, pensões e outros benefícios que seguem esse valor mínimo vão receber os valores nos próximos dias já com o reajuste. Veja a seguir mais detalhes referentes ao aumento dos salários dos aposentados.
Aumento das aposentadorias acima do mínimo
Aqueles que recebem aposentadoria, pensão ou auxílio acima do salário mínimo e começaram a receber em 2023 não terão o aumento total de 3,71%. Nesse caso, o ajuste será proporcional ao tempo em que o INSS vem pagando o benefício. A tabela com os índices de correção para cada aposentadoria saiu nesta sexta-feira por meio de uma portaria conjunta da Previdência Social e do Ministério da Fazenda.
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Além disso, o INSS também divulgou os valores atualizados de benefícios como salário-família e auxílio-reclusão. O novo teto pago pelo INSS nas aposentadorias aumentará de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01.
É importante destacar que o INPC, responsável por ajustar os benefícios do INSS acima do salário mínimo, ficou abaixo do IPCA, a inflação oficial do país, que acumulou 4,62% em 2023. Nesse sentido, benefício acima do mínimo aumentam sem ganho real por mais um ano seguido.
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Alterações no salário de participação e contribuições
Essa mudança afeta diretamente o Salário de Participação do servidor público. Esse valor é calculado subtraindo o teto do INSS do total da remuneração do servidor. Portanto, as novas contribuições do participante e do órgão patrocinador serão calculadas com base no novo valor do teto do INSS.
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Exemplo de aplicação
Para explicar isso, pense em um funcionário público que ganha todo mês R$ 10 mil. Com o limite salarial atual, o valor usado para calcular a contribuição será de R$ 2.213,99 (R$ 10.000,00 — R$ 7.786,02 = R$ 2.213,98). As contribuições vão depender das taxas escolhidas pelo participante, que podem ser 7,5%, 8% ou 8,5%.
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Novo salário mínimo
Por fim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto em 2023 para aumentar o salário-mínimo para R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024. Dessa forma, outras aposentadorias acima do mínimo sofreram reajuste na mesma data. O projeto saiu em uma edição extra do Diário Oficial da União em 27 de dezembro de 2023.
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O novo valor configura um aumento de R$ 92 em comparação com o último salário (R$ 1.320). O aumento acima da inflação estava em uma medida provisória que o presidente Lula enviou ao Congresso em maio e, recebeu aprovação em agosto. Logo em seguir o valor incluído na lei orçamentária de 2024, aprovada pelo parlamento em 22 de dezembro.
O Planalto enfatizou em comunicado que o novo valor representa um aumento de 6,97% no salário mínimo, resultando em um ganho real (acima da inflação) de 3%, além dos 3,85% de inflação no período. A nota também destaca que o reajuste foi possível graças às diretrizes do Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, criado por Lula em fevereiro.
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