O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no auxílio-doença cortou quase metade dos benefícios analisados até agora. Iniciada no final de julho de 2023, a revisão envolveu a análise, por meio de perícia médica, de 238 mil auxílios e cortou 133 mil, o que representa 48,45%.
A economia esperada é de R$ 1,3 bilhão até o final de 2024, reduzindo a estimativa de gastos do governo que seria de R$ 2,9 bilhões. Esse corte faz parte dos planos do Ministério da Fazenda para equilibrar as contas públicas, afirma Adroaldo da Cunha Portal, secretário de RGPS (Regime Geral da Previdência Social).
Pente-fino no Auxílio-Doença: O que Está Acontecendo?
De acordo com Adroaldo da Cunha Portal, os cortes dos benefícios são fruto de uma aplicação rigorosa da legislação previdenciária. “Agora temos mão de obra dedicada para revisão dos benefícios, o que permite tirar do sistema aqueles que entraram há muito tempo“, explica.
O pente-fino no auxílio-doença está sendo viabilizado pela agilidade proporcionada pelo Atestmed, um sistema automático de concessão de benefício por incapacidade temporária. Esse sistema utiliza o envio do atestado médico por meio do Meu INSS, evitando a necessidade de passar por uma perícia médica inicial.
Como Funciona o Sistema Atestmed?
O Atestmed foi apresentado como um avanço tecnológico que reduz a fila de espera por exames periciais. Antes dele, a perícia para auxílio-doença transformou-se em uma análise documental de corpo presente, com pessoas aguardando até seis meses para a avaliação.
Uma das características do Atestmed é a utilização de Inteligência Artificial para identificar fraudes em atestados médicos. A grafologia é usada para verificar a caligrafia, a tinta da caneta, e o peso utilizado pelo médico ao assinar. Isso ajuda a detectar atestados fraudulentos, evitando a concessão indevida de benefícios.
Como é Feita a Convocação dos Segurados?
O governo está utilizando diversos métodos para convocar os segurados:
- Push do Meu INSS
- Busca ativa via Central de Atendimento 135
- Carta enviada pelos Correios
- SMS e rede bancária (no extrato do pagamento)
- Publicação de edital no Diário Oficial da União
Os segurados que recebem auxílio-doença devem manter seus dados cadastrais atualizados para que o INSS possa entrar em contato, se necessário.
Como Evitar a Perda do Auxílio-Doença?
Os especialistas recomendam que os segurados mantenham documentos atualizados que comprovem a condição de saúde. Esse cuidado é essencial para evitar a perda do benefício durante as revisões periciais.
Segundo Adriane Bramante, advogada previdenciarista do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), “É importante que o segurado esteja sempre com o relatório médico atualizado e que mantenha uma rotina de consultas médicas para reavaliação.”
O Papel dos Médicos Peritos
Francisco Eduardo Alves Cardoso, vice-presidente da ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos), afirma que atestados desatualizados não são aceitos pela perícia. Muitos segurados apresentaram documentos antigos, pois, pela regra do Atestmed, a renovação automática não exigia atualização de data.
Em resumo, o pente-fino do INSS no auxílio-doença está em pleno andamento e impactando milhares de beneficiários. A tecnologia e a legislação são aliadas nesse processo, que busca assegurar a legalidade e a transparência na concessão dos benefícios. O cumprimento rigoroso das regras e a atualização constante dos documentos médicos são essenciais para que os segurados mantenham seus direitos com segurança.
