O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva exerceu pressão incisiva para impulsionar um esforço adicional dos funcionários do INSS, resultando no recém-lançado Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) por meio de medida provisória (MP).
O INSS está tomando medidas para acelerar a redução da fila de 1,8 milhão de pedidos em análise. O programa aumentou o limite máximo de processos diários por servidor para quinze, em comparação aos usuais seis. Um mutirão de nove meses, extensível por mais três, busca estimular os servidores com incentivos financeiros proporcionais a cada processo concluído, com um valor adicional máximo de R$ 10.064 mensais.
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Priorização dos Processos de Maior Tempo de Espera
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que os processos com mais de 45 dias estão sendo priorizados com base no tempo de espera, dando destaque aos mais antigos na análise.
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Além disso, o trabalho em horário complementar foi iniciado com uma adesão maior do que o previsto, incluindo jornadas de fim de semana.
Expectativas de Redução no Tempo de Espera
Stefanutto estima que, seguindo esse padrão, seja viável reduzir o período de espera acima de 45 dias até o final do ano. Atualmente, o INSS possui um total de 1,79 milhão de solicitações de benefícios e perícia médica aguardando análise. Aproximadamente 64% desses requerimentos estão na lista há mais de 45 dias, com diferentes intervalos de espera.
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Humanização do Atendimento e Soluções Estruturantes
A nova gestão do INSS busca humanizar o atendimento e diminuir as filas. Stefanutto enfatiza a importância de entender que cada CPF representa uma pessoa enfrentando dificuldades e que é crucial garantir que elas não fiquem sem receber por mais de um mês.
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O Presidente Lula demonstrou preocupação com o bem-estar das pessoas na fila e exige soluções efetivas.
Medidas para Modernizar o INSS
O INSS está adotando medidas para modernizar seus processos, incluindo a automação de mais de 30% dos benefícios, especialmente os menos complexos, sem intervenção humana. A contratação de novos servidores públicos está planejada para aliviar a carga de trabalho dos funcionários existentes, aguardando aprovação do Palácio do Planalto. O objetivo é otimizar os serviços fornecidos pelo INSS e melhorar a qualidade do atendimento aos beneficiários.
Fila por categoria
Veja a fila de pedidos por categoria:
- Perícia médica: 596.699
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 437.077
- Aposentadoria por idade: 222.771
- Aposentadoria por tempo de contribuição: 134.399
- Pensão por morte: 122.683
- Salário-maternidade: 115.066
- Auxílio incapacidade temporária (avaliação administrativa): 78.906
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): 74.517
- Auxílio-reclusão: 7.937
- Outros benefícios: 4.394
- Total: 1.794.449
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