O governo brasileiro anunciou uma série de medidas que incluem o corte de 670,4 mil benefícios do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a revisão do seguro defeso, destinado a pescadores artesanais, em 2025. Essa iniciativa visa economizar R$ 6,6 bilhões, conforme informações obtidas pela Folha de São Paulo através da Lei de Acesso à Informação.
A taxa de cessação projetada é de 11,25%, o que significa que, a cada 100 beneficiários do BPC, 11 terão seus repasses interrompidos. Além disso, a equipe econômica aposta no pente-fino do BPC como uma ferramenta crucial para alcançar a redução de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias.
Pente-Fino no BPC: O Que Esperar?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio vital para muitos brasileiros, mas a atualização cadastral é essencial para garantir sua continuidade. Os beneficiários que não estiverem inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que não atualizarem seus registros há mais de 48 meses precisarão regularizar sua situação.
Quem Será Afetado pelo Corte?
De acordo com a nota técnica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, há um endurecimento dos critérios para concessão do BPC. Isso inclui a revisão do cadastro de beneficiários que não atualizam suas informações há mais de 24 meses, o que afeta aproximadamente 1,7 milhão de pessoas.
Como Regularizar o Cadastro do BPC?
Os beneficiários do BPC devem seguir algumas etapas para regularizar seu cadastro e evitar o corte do benefício:
- Verificar se estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico)
- Atualizar o cadastro a cada 48 meses
- Certificar-se de que a renda per capita familiar atende aos critérios estipulados
A planilha divulgada pelo governo revela que 431,3 mil beneficiários estão fora do CadÚnico, dos quais 107,8 mil perderiam o benefício. Além disso, a revisão dos critérios de renda pode resultar na cessação do BPC para 43,75 mil pessoas.
Revisão do Seguro Defeso: Como Pescadores Serão Afetados?
Outra medida que visa reduzir os gastos públicos é o pente-fino no seguro defeso. Este benefício é essencial para pescadores artesanais que ficam proibidos de exercer suas atividades durante o período de defeso para preservação das espécies.
Qual o Impacto do Pente-Fino no Seguro Defeso?
Entre 2001 e 2023, a despesa com seguro defeso foi de R$ 57,6 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. Apenas no próximo ano, a economia projetada com a revisão do benefício é de R$ 1,1 bilhão. A equipe econômica espera que, em três anos, a redução chegue a R$ 4,96 bilhões.
Para receber o seguro, o pescador artesanal deve atender a critérios específicos, como exercer a atividade de maneira autônoma ou em regime de economia familiar, em mercados não regulados e com produção de pequena escala.
Quais São os Critérios para o Seguro Defeso?
- Ser um pescador artesanal profissional
- Exercer a pesca de forma independente ou em regime familiar
- Ter produção de pequena escala
O auxílio é pago pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e concedido pelo INSS, com autorização do Ministério do Trabalho (MT). A revisão dos critérios visa garantir que o benefício chegue apenas aos pescadores que realmente necessitam.
Essas medidas visam melhorar a eficiência dos programas sociais e garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira mais eficaz. No entanto, é essencial que os beneficiários estejam atentos às atualizações cadastrais para não serem pegos de surpresa pelo corte dos benefícios.
