O Brasil segue em processo de recuperação econômica pós-pandemia, e um dos pagamentos que mais marcou os beneficiários nesses anos, foram os repasses do 13º salário do INSS.
Equivalente ao benefício de cada segurado, o pagamento do décimo terceiro vem sendo antecipado desde 2020 até então, aos beneficiários. A medida fez com que os favorecidos se acostumassem com as antecipações do valor. Porém, o mesmo é originalmente pago nos últimos meses do ano!
Aliás, há quem não recebeu esse ano, e segundo o governo, estes terão os valores em conta no mês de novembro. Quer obter maiores detalhes dessa notícia? Então continue conosco.
Contexto da antecipação do 13º salário no INSS
Desde 2020, devido aos impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19, o governo federal vem antecipado os pagamentos do 13º salário aos segurados do INSS. Medida que começou com a antiga gestão de Bolsonaro.
A decisão, implementada durante o primeiro semestre de 2024, tinha como objetivo proporcionar alívio financeiro em um momento crítico para muitas famílias brasileiras. Dessa forma, as parcelas do abono natalino foram distribuídas entre os meses de abril e maio aos segurados do INSS.
A antecipação, no entanto, deixou muitos beneficiários em dúvida se receberiam os valores, uma vez que tiveram seu benefício liberado pelo INSS logo após o pagamento do abono natalino. Entenda a seguir.
Detalhes do pagamento de novembro
Muitos beneficiários tiveram seu benefício, seja ele aposentadoria ou pensão, liberado apenas após o primeiro mês de pagamento do 13º salário do INSS! Por isso, essas pessoas não tiveram o abono deposito junto a primeira parcela do salário.
Ou seja, há ainda muita gente com dúvida se vai receber o abono natalino ao qual tem direito esse ano ainda, ou apenas a partir do ano seguinte. É importante esclarecer que a aprovação do benefício do INSS confere direito imediato ao décimo terceiro.
Por esta razão, o 13º salário será pago em novembro, em parcela única, somente para quem não recebeu em abril e maio. Vale ressaltar que o pagamento do abono salarial é proporcional ao período em que o beneficiário esteve recebendo os pagamentos do INSS em 2024.
Dessa forma, o abono salarial vai cair em conta a partir de 25 de novembro e os pagamentos podem durar até 6 de dezembro de 2024, coincidindo com o calendário de pagamento dos benefícios regulares.
Beneficiários que não foram contemplados pela antecipação, e que ainda tem dúvidas se poderão receber o abono ou não esse ano, podem ligar para a central 135 e sanar essa e outras dúvidas.
Iniciativa do Projeto Pacifica e seus impactos
Além dos repasses do 13º salário, o INSS está empenhando em outra iniciativa necessária: o Projeto Pacifica. Criado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em julho de 2024, o projeto tem como objetivo convocar cerca de 170 mil segurados que tiveram seus benefícios negados para negociações de acordos extrajudiciais.
Assim, a iniciativa servirá para apaziguar conflitos de forma mais ágil e menos onerosa, evitando que os segurados vão até à justiça. Assim, o Governo estima que o Projeto Pacifica possa resultar em uma economia de até R$ 225 milhões sem juros e correção monetária somente em 2024.
A medida tem como objetivo resolver casos de baixa complexidade, principalmente relacionados a benefícios previdenciários iguais a um salário mínimo. Com pelo menos 3,8 milhões de ações judiciais contra o INSS em andamento, o projeto representa uma maneira de minimizar a sobrecarga no sistema judiciário e acelerar a resolução de pendências dos segurados.
No começo, a plataforma vai atender somente problemas relacionados a benefícios de menor valor, mas já representa um passo necessário na busca por soluções mais eficientes para os segurados.
