Uma boa notícia está chegando para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em agosto de 2024, a instituição realizará dois pagamentos extras, trazendo um fôlego financeiro adicional. Estes pagamentos são direcionados para aqueles que enfrentam situações econômicas desafiadoras.
Os pagamentos incluem a quitação de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e a liberação de crédito consignado. Saiba mais sobre quem tem direito a esses pagamentos e como realizar a consulta dos valores.
Requisições de Pequeno Valor: Quem Será Beneficiado?
Os pagamentos de RPVs estão destinados a aposentados e pensionistas que venceram ações judiciais contra o INSS. Estas ações geralmente envolvem concessões ou revisões de benefícios, como aposentadoria, pensão por morte e auxílio-doença. De acordo com o Conselho da Justiça Federal (CJF), aproximadamente 134,5 mil pessoas serão contempladas, totalizando um valor de R$ 2,06 bilhões.
Como Consultar os Valores das RPVs?
Para verificar se tem direito aos pagamentos, os beneficiários devem acessar o site do Tribunal Regional Federal (TRF) de sua região. É necessário fornecer o CPF do beneficiário, a OAB do advogado ou o número do processo. Veja os passos para consultar:
- Acesse o site do TRF da sua região.
- Forneça o CPF, a OAB do advogado ou número do processo.
- Verifique os valores disponíveis para saque.
Empréstimo Consignado: Como Funciona?
Além dos pagamentos extras, o INSS disponibiliza a opção de empréstimo consignado. A margem consignável é de 45% do valor do benefício mensal, organizada da seguinte forma:
- 35%: Empréstimos pessoais
- 5%: Cartão de crédito consignado
- 5%: Cartão benefício
Isso permite que os beneficiários escolham a opção de crédito que melhor atende às suas necessidades financeiras.
Margem Consignável para o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a margem consignável é ajustada para 35% e dividida assim:
- 30%: Empréstimos pessoais
- 5%: Cartão de crédito consignado ou cartão benefício
Detalhamento das Margens Consignáveis
Os aposentados e pensionistas do INSS podem comprometer até 35% de seu benefício com parcelas de empréstimo consignado. Para aqueles que recebem um salário mínimo, isso representa um valor máximo de R$ 21.120,54, com parcelas mensais de até R$ 494,20.
No caso dos beneficiários do BPC, o limite de crédito é de 30%, permitindo um valor de até R$ 18.103,32 em empréstimos, com parcelas mensais de até R$ 423,60.
Além disso, todos os beneficiários podem usar 5% do benefício no cartão de crédito consignado ou cartão benefício, com um saque de até R$ 1.550,00 e um limite de R$ 665,00 no cartão, com parcelas de até R$ 70,60.
Essas medidas visam proporcionar maior segurança financeira e uma melhor qualidade de vida para os aposentados e pensionistas. É importante que os beneficiários estejam atentos às datas de pagamento e sigam os procedimentos recomendados para garantir o recebimento destes valores adicionais.
Para mais informações, é aconselhável utilizar os canais oficiais do INSS e dos Tribunais Regionais Federais para consultas detalhadas e seguras.
