O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma nova lista este ano que detalha as condições de saúde que permitirão a isenção do período de carência para os beneficiários que solicitam a aposentadoria por invalidez. Essa decisão impacta diretamente a vida de muitos aposentados e outros beneficiários do sistema previdenciário brasileiro.
De acordo com o INSS, a política de isenção tem o objetivo de facilitar o acesso aos direitos previdenciários para aqueles que enfrentam adversidades de saúde mais graves e urgentes. Normalmente, é exigido um período de carência que consiste em um número mínimo de contribuições mensais, mas certas doenças graves serão exceções a essa regra.
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O que muda com a nova lista de isenções do INSS?
A nova lista divulgada pelo INSS inclui diversas doenças que, devido à sua severidade e impacto significativo na capacidade de trabalho, receberão tratamento especial em termos de benefícios previdenciários. Essa medida é um avanço importante no apoio às pessoas gravemente doentes.
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Quem poderá beneficiar-se da isenção de carência em 2024?
Para ser elegível à isenção da carência na aposentadoria por invalidez, o indivíduo precisa ser contribuinte do INSS ou estar vinculado à Previdência Social de alguma forma. Além disso, é necessário comprovar a incapacidade laboral através de uma perícia médica designada pelo INSS, que avaliará a condição de saúde do requerente.
Os interessados devem passar por uma perícia médica formal, onde uma avaliação detalhada determinará a necessidade da aposentadoria por invalidez. Os laudos médicos devem abranger um diagnóstico claro e o estado clínico atual do paciente para facilitar o processo de aprovação do benefício.
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Lista de Doenças que Dispensam a Carência no INSS
- Diabetes
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Transtorno mental grave com alienação mental
- Neoplasia maligna
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondilite anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
- Contaminação por radiação com validação médica especializada
- Hepatopatia grave
- Esclerose múltipla
- Acidente vascular encefálico (agudo)
- Abdome agudo cirúrgico
Essa abordagem agilizada visa garantir que os mais afetados por condições de saúde graves possam acessar seus direitos sem a demora habitual das burocracias tradicionais. A inclusão nessa lista considera não apenas a gravidade da doença, mas também o impacto prolongado na capacidade laboral do indivíduo.
Portanto, a atualização de 2024 da lista de doenças que isentam a carência de INSS é uma mudança significativa que promete melhorar o acesso aos benefícios previdenciários para muitos cidadãos brasileiros enfrentando sérios desafios de saúde.
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