Na terça-feira, dia 4 de Junho, o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou que o governo está considerando apresentar uma proposta para um acréscimo no Orçamento destinado à habitação pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de até R$ 25 bilhões durante a próxima reunião do Conselho Curador do FGTS.
Acréscimo no FGTS
“Este ano, iniciamos com um montante de 105 bilhões de reais, e agora estamos debatendo se devemos aumentar esse valor em mais 20 bilhões ou 25 bilhões“, declarou o ministro durante um evento da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), mencionando que a Caixa Econômica está conduzindo um estudo para determinar o valor exato.
Em 2023, os investimentos do fundo iniciaram em R$ 68 bilhões e cresceram para R$ 97 bilhões após um aumento significativo. Jader Filho garantiu que, apesar das preocupações do setor, não haverá falta de recursos do FGTS destinados à habitação. Ele destacou a rigidez no controle dos recursos.
Recursos para Habitação
Jader Filho assegurou que os recursos do FGTS para a habitação não serão escassos, uma das preocupações levantadas pelo setor devido ao aumento nas contratações impulsionado pelas novas diretrizes do programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV) no ano passado.
“Não haverá carência de recursos, estamos adotando uma abordagem rigorosa em relação a isso, no que diz respeito ao controle”, afirmou.
O presidente da Abrainc, Luiz França, defendeu a priorização do financiamento de moradias novas, argumentando que tal medida poderia impulsionar a cadeia produtiva, gerando renda e novos empregos.
Financiamentos do Minha Casa Minha Vida
França apontou que, no primeiro quadrimestre de 2024, o financiamento para o MCMV mais que dobrou em relação ao mesmo período do ano anterior, atingindo cerca de R$ 42 bilhões, de um orçamento anual de R$ 105 bilhões.
“Certamente, podemos precisar de um reforço no orçamento”, observou França no mesmo evento. “Nesse sentido, é essencial priorizar o financiamento para imóveis novos.”
Jader Filho ressaltou que não é contrário à aquisição de imóveis usados, reconhecendo a importância social dessa modalidade, mas enfatizou a necessidade de manter o equilíbrio.
Presidido pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o Conselho Curador do FGTS está agendado para se reunir em 23 de julho. De acordo com as disposições decretadas, o colegiado é constituído por seis membros representando o governo e mais seis representando a sociedade.
A proposta de mudança marca uma transformação na administração do FGTS, podendo ter impactos duradouros para os trabalhadores que dependem desses fundos em momentos de necessidade ou para objetivos como a aquisição de imóveis.
