O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também conhecido como Previdência Social, desempenha um papel crucial no suporte financeiro de milhões de aposentados e pensionistas no Brasil.
Além de aposentadorias e pensões, o INSS oferece uma variedade de auxílios temporários, assegurando que trabalhadores contribuintes tenham acesso aos benefícios previdenciários.
Neste artigo, você encontrará um panorama detalhado sobre os diversos benefícios disponíveis e as condições para acessá-los. Então não perca, leia e saiba mais agora mesmo!
O Que São os Benefícios do INSS?
Os benefícios do INSS, ou benefícios previdenciários, são pagamentos realizados pela Previdência Social aos segurados que contribuem ou contribuíram para o sistema. Esses beneficiários incluem trabalhadores, aposentados e pensionistas. Os benefícios fornecidos pelo INSS incluem:
- Aposentadorias
- Pensões
- Auxílios
- Benefícios Acidentários
- Salário-Maternidade
- Benefícios Assistenciais
Importante: Os benefícios assistenciais são pagos pelo INSS, mas não requerem contribuição à Previdência para sua concessão.
O Que é uma Espécie de Benefício do INSS?
A espécie de benefício é uma classificação usada pelo INSS para organizar os diversos tipos de seguros previdenciários. Dentro dessa classificação, existe o grupo de espécie, que agrupa espécies similares de benefícios de forma ordenada.
Por exemplo, a Aposentadoria por Idade é um grupo de espécie, que pode incluir subcategorias como a aposentadoria por idade do trabalhador rural e a aposentadoria por idade compulsória. Cada espécie de benefício é identificada por um código numérico específico.
Grupos de Espécies dos Benefícios do INSS
Os benefícios do INSS são divididos em grupos, que são então subdivididos em espécies. Os principais grupos de espécies são:
- Aposentadoria por Idade
- Aposentadoria por Invalidez
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Pensão por Morte
- Auxílios
- Benefícios Acidentários
- Benefícios Assistenciais
- Espécies Diversas
- Encargos Previdenciários da União
Quem Tem Direito aos Benefícios do INSS?
Todos os trabalhadores brasileiros que contribuem para a Previdência Social têm direito aos benefícios previdenciários, desde que suas contribuições estejam em dia e que atendam aos critérios específicos de cada benefício.
Por exemplo, trabalhadores que sofrem um acidente ou adoecem, afastando-se do trabalho por mais de 15 dias, têm direito ao auxílio-doença. Mulheres com carteira assinada têm direito ao salário-maternidade.
Além disso, aqueles que cumpriram todos os requisitos para a aposentadoria também têm direito às diversas modalidades de aposentadoria oferecidas pelo INSS.
Importante: Existem dois benefícios assistenciais que não exigem contribuição prévia à Previdência para serem acessados: os benefícios vinculados ao LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social).
Benefícios do INSS em 2024
A seguir, confira uma lista das espécies de benefícios disponíveis pela Previdência Social/INSS, incluindo os códigos associados a cada um:
- 41 – Aposentadoria por idade
- 32 – Aposentadoria por invalidez previdenciária
- 42 – Aposentadoria por tempo de contribuição previdenciária
- 46 – Aposentadoria por tempo de contribuição especial
- 57 – Aposentadoria por tempo de contribuição de professor (Emenda Const.18/81)
- 21 – Pensão por morte previdenciária
- 23 – Pensão por morte de ex-combatente
- 29 – Pensão por morte de ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52)
- 25 – Auxílio-reclusão
- 31 – Auxílio-doença
- 36 – Auxílio Acidente
- 91 – Auxílio-doença por acidente do trabalho
- 92 – Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho
- 93 – Pensão por morte por acidente do trabalho
- 94 – Auxílio-acidente por acidente do trabalho
- 85 – Pensão mensal vitalícia do seringueiro (Lei nº 7.986/89)
- 86 – Pensão mensal vitalícia do dependente do seringueiro (Lei nº 7.986/89)
- 87 – Amparo assistencial ao portador de deficiência (LOAS)
- 88 – Amparo assistencial ao idoso (LOAS)
- 68 – Pecúlio especial de aposentadoria
- 80 – Salário-maternidade
- 54 – Pensão especial vitalícia (Lei nº 9.793/99)
- 56 – Pensão mensal vitalícia por síndrome de talidomida (Lei nº 7.070/82)
- 60 – Pensão especial mensal vitalícia (Lei 10.923, de 24/07/2004)
- 89 – Pensão especial aos dependentes de vítimas fatais por contaminação na hemodiálise
Importante: A lista acima refere-se apenas aos benefícios liberados pelo Meu INSS.
Com a implementação dessas novas medidas e regulamentações, o INSS continua a desempenhar um papel vital no suporte aos trabalhadores brasileiros, assegurando que os direitos previdenciários sejam respeitados e que os benefícios sejam acessíveis a todos que contribuíram para o sistema.
