As últimas notícias quanto ao 14º salário do INSS deixou diversos idosos ansiosos para receber o pagamento do abono. Mas a pergunta continua a mesma, quando o 14º salário vai ser pago?
A PL de nº 4.367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), prevê que o pagamento de duas parcelas extras aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser feito.
A seguir, confira mais detalhes sobre o décimo quarto salário do INSS.
Quais são as últimas notícias do 14º salário para os aposentados 2023?
Como dito anteriormente, o Projeto de Lei 4367/2020, do décimo quarto salario, é de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos. Atualmente ele se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados e é um dos valores mais esperados pelos segurados do INSS.
Por mais que a PL já tenha sido aprovado em outras comissões da Câmara dos Deputados, e estivesse na Comissão de Constituição e Justiça, a qual seria a última antes do projeto avançar ao Senado e ser enviado para sanção presidencial. O Governo se mostrou contra o pagamento!
As alegações eram por conta do receio que o impacto que esse abono poderio causar no mercado. Em outras palavras, o dinheiro para custear o benefício viria da taxação de bancos, companhias de combustíveis e energia.
Desde então o projeto está parado!
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, se mostrou negativo quanto ao processo do projeto, e segundo ele, a liberação não deve acontecer esse ano. Acontece que não há recursos suficiente que possibilite o pagamento do salário extra.
O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo, porque senão o governo não aguenta. Afirmou Lupi.
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Como deve funcionar o décimo quarto salário do INSS?
Conforme acontecer a aprovação da PL, o 14º salário do INSS vai ser pago somente às pessoas aposentadas ou pensionistas do INSS que recebam até dois salários mínimos por mês.
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O valor será equivalente ao salário mínimo vigente, atualmente em R$1.320,00, ou seja, o valor será atualizado conforme ocorrerem reajustes.
Já para os beneficiários que recebem acima do piso salarial, o valor a ser pago será a diferença entre um salário mínimo e o teto estabelecido para o 14º salário, que é de 2 salários mínimos.
Quem tem direito ao décimo quarto salário do INSS?
Por fim, terão direito a receber o décimo quarto salário, os segurados do INSS que são:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-doença;
- Beneficiários do auxílio-reclusão;
- Beneficiários do auxílio-acidente;
- Beneficiários do salário-maternidade.
No entanto, é importante ressaltar que alguns beneficiários do INSS não tem direito a esse valor extra, são os que recebem os seguintes benefícios:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Renda Mensal Vitalícia (RMV);
- Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
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