No Brasil, existe a obrigatoriedade da renovação da CNH para todas as categorias, no entanto, o que muda, é a periodicidade, além da cobrança de taxas para a renovação. Todavia, a CNH gratuita para idosos tem passado por debates nos últimos meses.
Então, para entender melhor sobre a CNH gratuita para idosos, veja a seguir.
Do que se trata a proposta que traz CNH gratuita para idosos?
De forma resumida, a proposta sobre a CNH gratuita para idosos trata-se do Projeto de Lei 555/24, que está em análise na Câmara dos Deputados e promete tornar gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos.
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É importante lembrar que, em 2024, a renovação da CNH exige a cobrança de taxas, com valores que variam conforme o estado e a categoria da carteira de motorista. E assim, por tantas mudanças, tornou-se primordial dar mais atenção para essa categoria.
Nesse sentido, além das taxas que ficam isentas, para as pessoas com até 70, a avaliação de aptidão física e mental também ganharia um prazo estendido para dez anos. No entanto, para os condutores acima desta faixa, o exame continuaria sendo exigido a cada três anos.
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De acordo com o deputado Lebrão (União-RO), autor da proposta, “é justo que tenham direito à isenção”. Essa medida traz mais praticidade para a vida dessas pessoas, além da economia no bolso, que cá, entre nós, seria de grande ajuda!
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Entenda sobre a proposta em andamento
Em síntese, a proposta segue em tramitação. Ela tramita em caráter conclusivo e será analisado por diversas comissões antes de se tornar lei.: Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania
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Todavia, se for aprovada, como falamos anteriormente, ajudaria eliminando uma despesa obrigatória e trazendo mais segurança financeira, ainda mais para esse público que sempre está atrás de empréstimos. Enquanto isso, a proposta segue em andamento, lembrando que, pode ser adiada!
Fora do projeto, como fica para os idosos?
Enquanto ainda não há nenhuma estimativa de julgamento da proposta, os idosos precisam continuar seguindo as regras atuais para a renovação da CNH, inclusive, pagamento de taxas. No entanto, manter-se informado sobre o andamento da proposta em sites como o Jornal JF ajuda a estar por dentro!
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Destaca-se que, a proposta foi criada pensando no quanto os idosos vão poder economizar, direcionando seus recursos financeiros para outros setores como alimentação, vestuário e principalmente a saúde. Assim, continue aqui no portal para mais notícias!
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