Idoso com 65 anos ou mais, que nunca contribuiu com INSS, consegue se aposentar? Descubra
Para quem nunca contribuiu e não conseguiu juntar dinheiro para a velhice tem possibilidade de se aposentar? Confira a seguir.
“Nunca contribui com INSS, posso me aposentar?” Essa é uma pergunta muito comum entre os trabalhadores que nunca fizeram uma contribuição a previdência. As regras da Previdência são complexas, e costumam causar dúvidas, assim, a desinformação se propaga.
Todavia, para os que estão em uma idade avança, mas nunca contribuíram, fique calmo, pois nesse conteúdo você entenderá as nuances da previdência, e se é possível se aposentar sem nunca ter contribuído.
Hoje, o trabalho informal é uma das atividades mais comuns entre os brasileiros que fogem da CLT. Grande parte da população trabalha sem carteira assinada, e de modo informal, sem sequer pensar no futuro e em como se sustentar na velhice.
Assim, confira a seguir como se aposentar sem nunca ter contribuído.
O que é aposentadoria por idade?
Existem inúmeras formas de se aposentar vinculadas ao trabalho formal, a aposentadoria por idade é a mais comum, e que mais aposenta idosos no Brasil.
Dessa forma, para resumir, a aposentadoria por idade é um benefício exclusivo da Previdência Social, voltada aos trabalhadores formais que alcançam 65 anos e 15 anos de contribuição, para os homens, e 62 anos de idade com o mesmo tempo de contribuição para mulheres.
A aposentadoria por idade beneficia, primordialmente, os trabalhadores de profissões desgastantes ou que trabalham em ambientes insalubres. O que torna difícil continuar exercendo as atividades em idades avançadas.
Além disso, ela se configura como uma proteção social para as pessoas mais velhas, garantindo uma renda mensal, e segurança financeira na melhor idade. Além do mais, é preciso destacar que as regras sofrem alterações conforme a legislação previdenciária.
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Quem nunca contribuiu com a Previdência pode se aposentar por idade?
Como você viu acima, para se aposentar por idade, é preciso contribuir com a previdência social por um número mínimo de meses, conhecido como “carência”. No nosso país, a carência mínima é de 180 meses de contribuição, equivalente a 15 anos.
Dessa forma, se uma pessoa nunca contribuiu se torna impossível se aposentar através deste meio. Mas, existe um benefício reservado apenas aos trabalhadores com mais de 65 anos que nunca contribuíram com a Previdência Social.
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Ela é conhecida como Benefício de Prestação Continuada (BPC), e para ser elegível a ela é preciso provar que você não consegue se sustentar sozinho, e não tem apoio familiar para isso. Bem como é preciso ter 65 anos, independente de sexo.
O BPC é garantido pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), reservado a idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de extrema pobreza.
Vale destacar que o BPC não é uma aposentadoria, sendo assim, ele não dá direito a outros benefícios associados à aposentadoria, como 13º salário ou pensão por morte para os dependentes.
Como funciona o BPC?
Como mencionado acima, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem caráter assistencial, e garantido pela Constituição Federal do Brasil, sendo regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Por fim, ele visa o pagamento de um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência independente da idade. Além disso, para ter direito o idoso precisa comprovar renda familiar menor que 1/4 do salário mínimo vigente e ter Cadastro Único atualizado.
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