GRANDE VITÓRIA: INSS Anuncia Revisão e Pagamento Automático para Aposentados – Veja se Você Está na Lista

Confira como o INSS planeja pagar os idosos que receberam suas aposentadorias com erros durante anos.

Por Mariela Publicado em 6 nov, 2023

Grande notícia para os aposentados! INSS anunciou revisão automática de benefício, e logo os valores “atrasados’’ vão cair na conta dos aposentados conforme o calendário do instituto.

Recentemente o INSS divulgou uma portaria que trata dos procedimentos para quitar a dívida que o instituto tem com os aposentados. Quer saber mais sobre a notícia? Então vamos para a matéria.

INSS vai pagar aposentados automaticamente

Revisão do artigo 29 proporciona aumento automático no benefício.(Fonte: Edição/Jornal JF)

Então, como você viu acima, o INSS divulgou recentemente uma portaria que trata dos procedimentos para quitar a dívida do instituto com os aposentados. A portaria foi publicada no dia 4 de setembro de 2023.

Os pagamentos vão ocorrer conforme o calendário que o INSS ainda vai divulgar. Mas você deve estar se perguntando que valores são esses, de onde eles vieram. Bom esses valores são provenientes de salários que o INSS deixou de pagar em uma determinada época para alguns aposentados do instituto.

O próprio instituto reconheceu o erro, e por isso, divulgou a portaria 1.154 que foi datada no dia 4 de setembro de 2023. A seguir você verá como vai funcionar e quem tem direito de receber.

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Portaria 1154

A portaria 1154, publicada no diário oficial da união no dia 14/09/2022, publicado pelo Ministério da Previdência e estabelece o procedimento para quitar as dívidas não pagas pelo INSS aos segurados que tem direito à revisão do artigo 29.

De acordo com a lei 8213/91, o pagamento da revisão do artigo 29, só obteve autorização após uma ação civil pública seguida pela resolução visando cumprir a decisão judicial de maneira administrativa.

Ou seja, o INSS pagará, sim, automaticamente os valores na conta dos aposentados. Dito isso, são muitos os beneficiários a serem pagos, idosos que receberam seus salários com erros de cálculo que o próprio instituto cometeu entre os anos de 2002 a 2009.

O erro foi devido ao instituto não ter descartado do cálculo das aposentadorias as, 20% menores contribuições, mas elas não foram excluídas. E por mais que o INSS já tenha pago milhares de beneficiários, ainda há muitos a receber.

Quais beneficiários podem fazer a revisão do artigo 29?

A revisão do artigo 29 pode ser feita pelos segurados que recebiam, na época, o benefício por incapacidade permanente. Assim, mais de 148.000 segurados tem direito a esses valores, e o INSS se comprometeu a pagar cada um dos beneficiários.

Como os pagamentos vão funcionar?

O Instituto Nacional de Seguro Social, tem o objetivo de trazer esses pagamentos automaticamente para os segurados, os valores vão atualizados conforme juros e correção monetária.

No entanto, é importante salientar que nem todas as aposentadorias foram corrigidas automaticamente. Todavia, já é possível saber se você tem direito ou não de receber a revisão do artigo 29. Para isso você pode fazer a consulta dentro do aplicativo ou site Meu INSS, com o seu CPF.

Basta clicar na lupa e pesquisar ‘revisão do artigo 29’ e se você estiver elegível a receber ele irá te informar. Mas lembrando que só tem direito quem recebeu a aposentadoria com erros de cálculo entre os anos de 2002 e 2009.