No Brasil, milhares de pessoas dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para garantir uma renda mínima essencial. Recentemente, surgiram oportunidades para os beneficiários aumentarem o valor desses benefícios. Este artigo explora como os inscritos no BPC podem potencialmente melhorar suas condições financeiras através de ajustes e melhorias no benefício.
BPC pode aumentar benefício
Os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) têm a oportunidade de aumentar o valor de seus benefícios através de dois pagamentos adicionais.
O Auxílio-Inclusão proporciona um acréscimo de R$ 706 à renda dos beneficiários do BPC, enquanto o Vale-Sacolão oferece um valor adicional de R$ 250. Em conjunto, esses auxílios somam um total de R$ 956 para os beneficiários do BPC.
Auxílio-Inclusão
O Auxílio-Inclusão foi criado para ajudar pessoas com deficiência inscritas no BPC a se inserirem no mercado de trabalho, promovendo sua independência. Para receber meio salário mínimo através deste programa, é necessário:
- Estar inscrito no BPC e atender a todos os critérios de elegibilidade;
- Ter tido o BPC cessado nos últimos cinco anos devido a um novo emprego;
- Ser empregado com carteira assinada;
- Receber no máximo dois salários mínimos mensais pelo emprego.
Os beneficiários do BPC com deficiência podem ingressar no mercado de trabalho sem perder seu benefício, graças ao Auxílio-Inclusão, que paga metade de um salário mínimo, ou seja, R$ 706. No entanto, é importante lembrar que se o beneficiário tiver um aumento salarial que ultrapasse o teto previsto, o pagamento do Auxílio-Inclusão será suspenso.
Vale Sacolão
O Vale Sacolão propõe adicionar um bônus de R$ 250 aos titulares do BPC, a ser implementado com a aprovação do Projeto de Lei 1084/2022, atualmente em análise. Segundo a proposta, o Governo deverá alocar uma parte do Orçamento da União para financiar o Vale Sacolão. Além disso, estão sendo estudadas parcerias com comerciantes locais para facilitar o acesso ao benefício, oferecendo descontos ou incentivos fiscais.
Quem tem direito ao BPC ?
Tem direito ao benefício:
- Idosos com idade acima de 65 anos que vivenciam estado de pobreza ou necessidade.
- Pessoas com deficiência que, devido a suas limitações, não conseguem participar e se integrar de maneira igualitária na sociedade, e que também enfrentam condições de pobreza ou dificuldades econômicas.
- Destaca-se que, para obter o benefício, não é necessário ter contribuído para o INSS, bastando que os requisitos sejam preenchidos.
Como o próprio nome sugere, o benefício é da Assistência Social e visa garantir uma vida minimamente digna para quem está em situação delicada, independentemente de contribuições previdenciárias prévias.
Assim, para ser elegível ao benefício, o idoso deve ter 65 anos ou mais e demonstrar estar em situação de pobreza ou necessidade.
Assim, no caso das pessoas com deficiência, além de comprovar a condição socioeconômica, é necessário apresentar evidências de uma deficiência de longo prazo, seja física, mental, intelectual ou sensorial, que, ao interagir com barreiras, dificulte sua participação plena e igualitária na sociedade.
Calendário de pagamentos BPC em Junho
O INSS já divulgou o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários para 2024. A estrutura dos pagamentos segue o mesmo padrão, baseando-se no número final do cartão de benefício, que vem antes do dígito verificador.
Confira abaixo o calendário oficial de pagamentos dos benefícios do INSS em 2024:
