Desde o dia 3 de Março de 2023, pós decisão publicada no Diário Oficial, beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não podem mais contratar empréstimos consignados. A decisão fez parte de uma verdadeira ”cruzada” do novo governo Lula contra as modalidades de empréstimo abusivas, como o consignado do Auxílio Brasil e do BPC, liberados em 2022.
Todavia, com o clamor popular por novas linhas de crédito humanizado, ou seja, com mais parcelas e menores taxas de juros, torna-se possível que o consignado do BPC retome suas ofertas a qualquer instante.
Entenda:
- Quando foi liberado o consignado do BPC?
- Taxas de valores liberados para o BPC em 2022;
- Fim do consignado BPC;
- Consignado do BPC retomado em breve?
Quando foi liberado o consignado do BPC?
A liberação do consignado para beneficiários do BPC aconteceu por meio da Medida Provisória (MP) 1.106/2022, publicada no Diário Oficial da União. Através desta, beneficiários do BPC e do Auxílio Brasil poderiam consignar parte do benefício para contratar empréstimos consignados.
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A modalidade não foi, todavia, isenta de críticas. Isso pois as taxas de juros, consideradas altas para a modalidade, tornavam o contratante ainda mais passível de endividamento, uma vez que a modalidade estava disponível para pessoas que já viviam em situação de pobreza ou extrema pobreza.
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Taxas de valores liberados para o BPC em 2022;
Beneficiários do BPC poderiam consignar até 45% do valor mensal do benefício com a contratação do credito consignado, a chamada Margem Consignável.
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Desses 45%, 35% destinam-se ao empréstimo consignado enquanto os 10% restantes estariam disponíveis apenas para os cartões de crédito consignado, cada um com sua taxa de juros particular.
Fim do empréstimo consignado BPC
No início de 2023, quando institui-se o novo Bolsa Família, alterou-se a lei em questão, o que suspendeu a averbação de novos empréstimos consignados tanto para os beneficiários do Auxílio Brasil, novo Bolsa Família, quanto para os beneficiários do BPC.
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Desde então, beneficiários do BPC não tem mais acesso aos consignados.
A oferta do empréstimo consignado BPC pode retornar?
No dia 9 de Maio, em reunião da Comissão Mista, o Deputado Federal Dr. Francisco (PT) acatou parte da emenda apresentada pelo Deputado Federal Capitão Alberto Neto (PL), onde o mesmo defende que os consignados para beneficiários do BPC retornem novamente.
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Dessa forma torna-se possível que, ainda em 2023, beneficiários do BPC voltem a ter acesso aos empréstimos consignados, uma vez que esta modalidade oferece taxas de juros e facilidades mais acessíveis à população de baixa renda.
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