Uma ótima notícia está chegando para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC): o empréstimo consignado BPC LOAS está de volta.
Graças a uma autorização especial do INSS, essa linha de crédito voltou a ser oferecida, possibilitando aos beneficiários do BPC antecipar valores futuros do benefício por meio de um empréstimo com pagamento consignado. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que é o empréstimo BPC LOAS, como ele funciona, as mudanças recentes e a data de retomada.
O que é empréstimo BPC LOAS?

O empréstimo BPC LOAS trata-se de uma opção oferecida pelos bancos para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada. Esse benefício é concedido pelo governo federal a idosos com mais de 65 anos e pessoas de baixa renda.
Com essa modalidade de empréstimo, os beneficiários podem antecipar parte dos valores futuros do BPC e efetuar o pagamento das parcelas diretamente do benefício, de forma consignada. É importante frisar que esse empréstimo não é um novo benefício, e sim uma linha de crédito com juros e taxas financeiras.
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Como Funciona o Empréstimo BPC LOAS
O empréstimo BPC LOAS possui condições específicas devido ao perfil financeiro de risco dessas operações. Apesar disso, as regras para o empréstimo consignado LOAS seguem os mesmos padrões do consignado para aposentados e pensionistas do INSS. Isso significa que, mesmo com as limitações, as condições para o empréstimo são semelhantes para ambos os grupos de beneficiários.
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Uma das vantagens do empréstimo consignado para beneficiários do BPC é a possibilidade de ter as parcelas descontadas diretamente do pagamento do INSS, respeitando a margem consignável de 35%. As recentes mudanças incluem uma alteração na margem permitida para o empréstimo.
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Agora, os beneficiários do BPC/LOAS podem comprometer até 35% do benefício mensal (R$ 462, considerando o salário mínimo de R$ 1.320 em 2023) para essa operação. Isso é diferente do limite de até 45% aplicado a outros benefícios do INSS, como a aposentadoria.
Disponibilidade e Data de Retomada
A retomada do empréstimo BPC LOAS está prevista para agosto. Essa data depende da alteração da Instrução Normativa 138, que está atualmente em análise pela Procuradoria Federal Especializada. Após essa etapa, a Dataprev será responsável por atualizar o sistema, permitindo que a modalidade de empréstimo seja retomada.
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As mudanças estão relacionadas à margem permitida para o empréstimo. Para beneficiários do BPC/LOAS, será possível comprometer até 35% do benefício mensal (R$ 462) para essa operação. É crucial lembrar que essa margem difere do limite de até 45% aplicado a outros benefícios do INSS, como aposentadoria. Essas alterações buscam adequar as condições do empréstimo às características específicas do BPC/LOAS.
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O empréstimo consignado BPC LOAS oferece uma opção de crédito aos beneficiários do BPC, permitindo que antecipem parte do benefício e paguem as parcelas de forma consignada.
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