O Ministro Wellington Dias anunciou recentemente que o governo federal está considerando implementar novas restrições no uso do cartão do Bolsa Família. A ideia é que o cartão tenha “limite zero” para apostas e que o titular possa ser substituído em caso de endividamento relacionado a jogos de azar, para garantir a segurança alimentar de suas famílias. Continue a leitura e saiba mais.
Por que o Limite Zero é Necessário?
Segundo Wellington Dias, a medida é necessária para proteger os beneficiários do vício do jogo. O ministro explicou que, embora o programa tenha retirado mais de 24 milhões de pessoas da pobreza, é crucial evitar que os beneficiários desviem o propósito dos recursos.
“Não podemos demonizar o programa, ele retirou pessoas da pobreza. Mas precisamos proteger os beneficiários do vício do jogo,” afirmou Dias. A proposta vai ao encontro dessa proteção, ao restringir o uso do cartão para jogos, minimizando o risco de desvio do dinheiro destinado à alimentação.
Como a Proposta Funcionará na Prática?
O ministro Dias detalhou que o cartão do Bolsa Família já possui alguns limites de gastos para evitar desvios de finalidade. Com o novo ajuste, o código do cartão incluiria um bloqueio completo para jogos e apostas. Isso não significa que as famílias serão impedidas de fazer apostas por completo, mas elas não poderão usar o cartão do programa para esse fim.
“As famílias têm outras rendas, hoje isso é possível dentro do nosso programa. O que vamos acompanhar é se as famílias estão se endividando com jogos e não usando o dinheiro para alimentar seus familiares,” completou o ministro.
A Privacidade das Famílias Está em Jogo?
Dentro do governo, a proposta de proibição total de uso do cartão para jogos divide opiniões. Alguns assessores do presidente Lula são contra a interferência na privacidade das famílias ao ponto de regular como gastam o dinheiro. No entanto, esses mesmos assessores apoiam a proibição do uso do cartão de crédito do Bolsa Família, devido ao alto risco de endividamento.
A possível antecipação da proibição do uso do cartão de crédito para este mês, em vez de janeiro, está em discussão. Desde agosto de 2024, o Ministério da Fazenda passou a exigir o registro do CPF dos apostadores, facilitando o cruzamento dos dados com o Cadastro Único do Bolsa Família.
Trabalhos de Fiscalização e Tratamento
Com o cruzamento de dados entre apostadores e beneficiários do Bolsa Família, o governo consegue verificar se um beneficiário está direcionando todo o seu recurso para apostas online. Em casos confirmados, o governo pode trocar o titular do programa.
Além disso, o Ministro Dias mencionou que o Ministério da Saúde está desenvolvendo programas específicos de tratamento para pessoas com compulsão por jogos. Esse atendimento está sendo planificado em parceria com os Centros de Referência de Atendimento Social (Cras).
O Futuro das Publicidades de Apostas
A reunião do presidente Lula, prevista para esta quarta-feira (2), também deve definir novas diretrizes para a publicidade dos sites de apostas. A ideia é criar restrições que evitem a criação de compulsão pelo jogo entre os brasileiros, similar ao que foi feito com campanhas educativas sobre o cigarro.
“Vamos mudar a publicidade, com uma campanha educativa, e não deixar que as pessoas sejam empurradas para a compulsão pelos jogos,” concluiu o ministro.
Principais Pontos da Proposta
- Limite Zero para Jogos: A inclusão de um código de bloqueio total para apostas no cartão do Bolsa Família.
- Monitoramento de Endividamento: Verificação de uso dos recursos através do cruzamento de dados de CPF e Cadastro Único.
- Troca de Titular: Possibilidade de alteração do titular do benefício em casos de endividamento com jogos.
- Programas de Tratamento: Desenvolvimento de iniciativas de tratamento para pessoas com compulsão pelos jogos.
- Restrição na Publicidade: Novas diretrizes para evitar a compulsão por jogos, inspiradas em campanhas de educação sobre cigarro.
Essas medidas visam proteger os beneficiários do Bolsa Família, garantindo que os recursos realmente atendam às necessidades básicas das famílias brasileiras.
