O Ministério da Previdência estima uma economia de aproximadamente R$ 10 bilhões em 2024, graças às iniciativas como o pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a introdução do Atestmed. Este último é um sistema que avalia documentos para concessão do auxílio-doença.
A Previdência representa uma parcela significativa dos gastos no Orçamento federal, e desde 2023, o governo tem mirado na avaliação dessas despesas dentro da pasta. A economia esperada deve contribuir para os esforços do governo em alcançar o déficit zero, principalmente ao lidar com a gestão das despesas.
O que é o Pente-Fino do INSS ?
O pente-fino do INSS é um processo que o INSS utiliza para conseguir identificar fraudes nos pagamentos dos seus benefícios, assim, ao ser identificada a fraude o órgão cancela o benefício do segurado.
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O objetivo principal de acabar com pagamentos indevidos, podendo gerar uma economia de grande valor para os cofres brasileiros.
O que é o Atestamed ?
Trata-se de uma abordagem alternativa na análise do benefício por incapacidade, visando concedê-lo sem a necessidade de perícia presencial. Essa iniciativa busca agilizar o processo, reduzir a burocracia e evitar o deslocamento até uma agência, proporcionando uma concessão mais rápida e conveniente para os beneficiários.
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Segurados do INSS que necessitam solicitar o benefício por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) agora têm a opção de requerê-lo através da análise documental pelo sistema Atestmed, evitando assim a necessidade de passar pela perícia médica.
Esta abordagem permite uma concessão mais rápida do benefício, sem restrições territoriais ou prazos mínimos de espera por agendamento de perícia. Todos os segurados têm o direito de fazer esse pedido, inclusive aqueles que já têm uma perícia presencial marcada.
Economia no INSS
De acordo com as estimativas, o Atestmed apresenta o maior potencial de economia, estimado em R$ 5,6 bilhões. O Ministério afirma que a concessão mais ágil de benefícios, em comparação com a perícia médica presencial, reduz o chamado “custo-atraso”. Esse custo-atraso é calculado como a soma dos valores dos benefícios concedidos em atraso, ajustados pela correção monetária.
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No que diz respeito à prevenção de fraudes previdenciárias, estima-se uma economia de R$ 1,8 bilhão. O Ministério afirma que está intensificando estratégias de monitoramento ativo no INSS para combater fraudes em processos digitais, principalmente relacionadas a casos de beneficiários indevidos e falecidos.
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