Em 22 de abril de 2023, o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e do Ministério da Economia, apresentou uma nova iniciativa para estimular o empreendedorismo no Brasil: o Programa Acredita. Este projeto tem como objetivo ofertar crédito com juros reduzidos, visando apoiar novos negócios, especialmente para pequenos empreendedores e pessoas cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).
Com uma validade inicial de 60 dias e possibilidade de prorrogação por mais 30 dias, o Programa Acredita já está em funcionamento em diversos estados. Pequenos empresários e inscritos no CadÚnico estão começando a se beneficiar dos recursos liberados, impulsionando a economia local e ajudando no desenvolvimento de novas atividades econômicas.
O que é o Programa Acredita?
O Programa Acredita foi desenvolvido para fornecer suporte financeiro e estrutural a empreendedores de diferentes perfis através de quatro eixos principais. Cada eixo tem um foco específico para atender as necessidades distintas de cada grupo de empreendedores, incentivando o crescimento e a sustentabilidade dos negócios.
Quais são os Eixos do Programa Acredita?
Os quatro eixos principais do programa são:
- Acredita no Primeiro Passo: Direcionado a famílias de baixa renda, trabalhadores informais, mulheres e pequenos produtores rurais, com foco em fornecer apoio financeiro inicial para iniciar ou expandir atividades econômicas.
- Acredita no Seu Negócio: Destinado a Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas, oferecendo opções de renegociação de dívidas e acesso facilitado ao crédito.
- Mercado Secundário para Crédito Imobiliário: Objetiva fortalecer o setor imobiliário criando um mercado secundário robusto, facilitando o acesso ao crédito imobiliário.
- Eco Invest Brasil: Voltado para atrair investimentos estrangeiros para projetos sustentáveis no Brasil, apresentando soluções inovadoras de proteção cambial para incentivar iniciativas ambientalmente responsáveis.
Como Acessar o “Acredita no Primeiro Passo”?
O Banco Central permite que indivíduos registrados no CadÚnico acessem crédito através do Fundo Garantidor de Operações (FGO), sem a necessidade de estar recebendo o Bolsa Família. Cerca de 91 milhões de brasileiros cadastrados no CadÚnico podem solicitar empréstimos de até R$ 21.000,00 sem necessidade de fiador ou garantias de bens, facilitando o acesso ao crédito para quem mais precisa.
Outras Iniciativas do Programa Acredita
Além dos eixos principais, o Programa Acredita inclui outras iniciativas para atender diferentes perfis de empreendedores. Entre elas estão:
- Desenrola Pequenos Negócios: Focado em MEIs, microempresas e pequenas empresas, este programa facilita a renegociação de dívidas com instituições financeiras. As renegociações estão disponíveis de 13 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024 e oferecem:
- Descontos de 40% a 90% na renegociação de dívidas;
- Acesso renovado ao crédito e regularização da situação financeira;
- Maior capital disponível para novos empréstimos.
- ProCred 360: Criado para empreendedores não atendidos pelo Pronampe, oferecendo prazos de pagamento flexíveis e taxas de juros reduzidas, com incentivos adicionais para empresas lideradas por mulheres.
- PRONAMPE: Este programa, conhecido por apoiar pequenos empresários, agora permite a renegociação de dívidas adquiridas. As renegociações são válidas de 13 de maio a 31 de dezembro de 2024, com benefícios adicionais para empresas lideradas por mulheres.
O Programa Acredita é uma oportunidade significativa para pequenos empreendedores brasileiros expandirem seus negócios com suporte financeiro adequado. Ao fornecer crédito acessível e facilidades de renegociação, o programa ajuda a fortalecer o empreendedorismo e a economia local de maneira sustentável.
