Durante a pandemia do Covid-19, no período de 2020 a 2022, o Governo Federal fez o investimento de recursos no SUS (Sistema Único de Saúde) para atender a demanda. No entanto, parte dos recursos não foi utilizada e agora poderá ser investido em outras ações de saúde no país inteiro.
No último dia 09 de Fevereiro, Sexta-Feira, a nova regra foi divulgada em uma edição extra no Diário Oficial da União, que regulamenta a Emenda Constitucional Nº 132/2023, autorizando a utilização do saldo financeiro para poder ampliar a assistência e melhorar o acesso da população ao SUS.
Desse modo, a estimativa é de que existem R$ 17 milhões paralisados que vão poder ter uma nova destinação até o fim de 2024, em ações de custeio e de investimento na saúde em todo Brasil.
Investimento no SUS
Durante o ano de 2023, o Ministério da Saúde obteve avanços significativos na recuperação do SUS, fortalecendo programas prioritários e ampliando tanto a atenção primária quanto a atenção de média e alta complexidade.
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Dessa forma, houve um aumento de R$ 7,1 bilhões destinados à atenção especializada em 23 estados, totalizando R$ 61,6 bilhões. Além disso, foi garantida a expansão do custeio e o aumento de procedimentos ambulatoriais e hospitalares.
Na principal porta de entrada do SUS, a atenção primária, mais de R$ 870 milhões foram previstos para que estados e municípios custeiem equipes multiprofissionais, além da expansão das Equipes de Saúde da Família conquistada no ano anterior: 4.362 novas equipes foram implementadas, totalizando 52 mil equipes.
Dengue no Brasil
O combate à dengue, iniciado em 2023 como parte de um esforço nacional coordenado pelo Ministério da Saúde, recebeu novos investimentos.
Esta Semana, o ministério também anunciou a ampliação dos recursos destinados às ações de combate ao Aedes aegypti para R$ 1,5 bilhão, juntamente com a otimização da liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência sanitária, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que afetem a saúde pública.
Em 2024, o Brasil registrou 512 mil casos de dengue, um número quatro vezes maior em comparação ao ano anterior. Além disso, conforme os dados atualizados do Ministério da Saúde, foram confirmadas 75 mortes pela doença.
Atualmente, o Distrito Federal e os estados de Minas Gerais, Acre, Paraná, Goiás, Espírito Santo e Rio de Janeiro têm o maior índice da doença.
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