Governo Federal Promete Casas Gratuitas para Beneficiários do Bolsa Família e BPC em 2023!
Acesso a moradia gratuita em 2023 através do Governo Federal. Veja a seguir como vai funcionar e quem terá direito as casa gratuitas!
Em 2023, o Ministério das Cidades lançou a portaria MCID 1248/2023, oferecendo casas completamente gratuitas para beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O programa visa a proporcionar casas a idosos e a outros grupos demográficos elegíveis. Este artigo explora mais detalhes sobre o programa e as suas implicações.
O Governo Federal lançou um programa revolucionário, oferecendo casas gratuitas para idosos e outros grupos selecionados. O sonho de possuir uma casa própria pode tornar-se realidade para muitos através deste programa. Para ser elegível, no entanto, os candidatos devem cumprir uma série de requisitos estabelecidos pelo governo.
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Quem são elegíveis para as casas gratuitas do Governo?
De acordo com a portaria MCID 1248/2023 publicada no Diário Oficial da União em 28 de setembro, tanto beneficiários do Bolsa Família quanto aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito a aquisições de casas gratuitas.
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As novas regras beneficiam esses indivíduos que anteriormente contribuíam com 5% do valor das parcelas do Programa Minha Casa Minha Vida, com o governo cobrindo os 95% restantes. Com a nova portaria, esses beneficiários não precisarão mais efetuar pagamentos, adquirindo casas sem nenhum custo.
Quem estão qualificados para o Bolsa Família e BPC?
O Bolsa Família é destinado àqueles que recebem renda de até R$ 218 e estão inscritos no Cadastro Único do Governo Federal. Em 2023, o valor do benefício é de R$ 600, com pagamentos extras às famílias que possuem gestantes, lactantes, crianças e adolescentes.
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), por sua vez, é designado aos idosos com mais de 65 anos e às pessoas com deficiência que possuem renda de até 1/4 do salário mínimo e não contribuíram para a Previdência Social. Isso significa que eles não têm direito a salário do INSS.
Portanto, nem todos os idosos têm o direito de receber uma casa gratuita do governo. Apenas aqueles que são beneficiários do BPC ou do Bolsa Família têm esse direito. No entanto, a gratuidade das parcelas do Programa Minha Casa Minha Vida não se restringe apenas aos idosos.
Benefícios adicionais da nova portaria
Em adição ao oferecimento de casas gratuitas para beneficiários do Bolsa Família e BPC que participam no Programa Minha Casa Minha Vida, a nova portaria também reduz o número de prestações para quitação do contrato de 120 para 60 meses para as unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). A contrapartida para as unidades do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) também foi reduzida de 4% para 1%.
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A Caixa Econômica Federal tem 30 dias para se adaptar à nova regra de contratação. As pessoas que cumprem esses requisitos e possuem um contrato ativo podem, agora, aproveitar essas novas condições de isenção e de reduções de parcelas.
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