O governo federal está considerando uma expansão do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para incluir famílias com renda mensal de até R$ 12 mil. Atualmente, o programa atende famílias com renda de até R$ 8 mil, divididas em três faixas distintas. Essa possível ampliação visa beneficiar uma maior parcela da população, especialmente a classe média, que atualmente busca financiamento no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para adquirir sua casa própria.
Como o Fundo Social do pré-sal pode viabilizar a expansão?
O Fundo Social do pré-sal, alimentado pelos royalties do petróleo, é uma importante fonte de recursos para o governo. Com a recente medida provisória, esses recursos podem ser direcionados para habitação de interesse social, possibilitando a expansão do MCMV para famílias com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. O governo já solicitou ao Congresso Nacional o remanejamento de R$ 14,3 bilhões do Fundo Social para financiar a Faixa 3 do programa, além de R$ 629 milhões para a Faixa 1.
Como é dividido o programa Minha Casa, Minha Vida?
Atualmente, o programa é dividido em três faixas de renda:
- Faixa 1: Famílias com renda de até R$ 2.6 mil. Oferece juros baixos e subsídios, com moradias de até R$ 264 mil.
- Faixa 2: Famílias com renda de R$ 2.6 mil a R$ 4.4 mil, com juros reduzidos e financiamento de imóveis de até R$ 264 mil.
- Faixa 3: Famílias com renda entre R$ 4.4 mil a R$ 8 mil, com juros mais altos e financiamento de imóveis de até R$ 350 mil.
A proposta de ampliar o programa incluiria uma Faixa 4, destinada a famílias com renda de até R$ 12 mil, o que ampliaria o acesso ao financiamento para a classe média.
O que muda com a criação da nova faixa?
A Faixa 4 poderia oferecer condições mais acessíveis para a classe média, que atualmente enfrenta dificuldades para obter financiamentos em condições vantajosas. Para isso, o governo planeja utilizar os recursos do Fundo Social do pré-sal. A medida beneficiaria famílias com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, permitindo o financiamento de imóveis de até R$ 500 mil.
Quais os próximos passos para a ampliação do programa?
A proposta de expansão do Minha Casa, Minha Vida está sendo discutida entre o governo federal e o Congresso Nacional. A ampliação do programa depende de aprovações legislativas e ajustes nas políticas de financiamento habitacional, mas, se concretizada, poderia atender a uma maior quantidade de famílias e fortalecer a política habitacional do Brasil. O governo também busca equilibrar a sustentabilidade financeira do programa com a necessidade crescente de moradias acessíveis.
