Nos últimos anos, aposentados e pensionistas do INSS passaram a enfrentar uma nova dor de cabeça: descontos indevidos diretamente na aposentadoria ou pensão. Muitos só descobriram o problema ao consultar o extrato do benefício. Por isso, saber como identificar essas fraudes é fundamental para proteger seu dinheiro.
O que está acontecendo com os descontos no INSS?
Milhões de beneficiários foram vítimas de um esquema envolvendo descontos associativos não autorizados. Associações conveniadas ao INSS aplicaram cobranças mensais sem a ciência dos segurados. Uma investigação da CGU revelou que 90% dos entrevistados não lembram de ter autorizado esses débitos.
Entre 2019 e 2024, o valor desviado dessas pessoas ultrapassa os R$ 6 bilhões, segundo dados oficiais.
Quais descontos são considerados legais?
É importante saber quais descontos podem ocorrer de forma legítima no extrato:
- Imposto de Renda (quando aplicável): desconto padrão;
- Crédito consignado: desde que o aposentado tenha autorizado;
- Cartão consignado e outros produtos financeiros: precisam de autorização;
- Descontos indevidos: qualquer valor de associação sem consentimento.
Segundo a advogada previdenciária Maria Faiock, o INSS também pode fazer revisões em benefícios. Se for constatado pagamento a mais, o valor excedente pode ser descontado, mas o beneficiário sempre será avisado antes.
Como consultar o extrato do INSS e identificar irregularidades?
Veja o passo a passo para acessar seu extrato e conferir possíveis fraudes:
- Entre no Meu INSS ou aplicativo oficial;
- Faça login com seu CPF e senha do portal Gov.br;
- Vá até a opção “Extrato de Pagamento”;
- Clique sobre o número do seu benefício;
- Confira a lista de valores recebidos e descontos aplicados.
Se encontrar cobranças de associações que você nunca contratou, desconfie imediatamente.
O que fazer se identificar um desconto indevido?
Você deve registrar uma reclamação na ouvidoria do INSS, pelo próprio site ou aplicativo. Outra opção é acionar o Ministério Público ou procurar um advogado especializado em direito previdenciário.
Como será feito o reembolso?
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que o reembolso será feito automaticamente na conta onde o beneficiário recebe sua aposentadoria ou pensão. Não será necessário clicar em links, informar dados bancários ou aceitar Pix. Todo o processo será anunciado oficialmente para garantir segurança.
FAQ – Perguntas Frequentes
Qual é o único desconto padrão permitido no INSS?
O único desconto fixo é o do imposto de renda, quando aplicável. Todos os outros devem ser autorizados.
Como saber se fui prejudicado?
Consulte seu extrato e analise cada desconto. Se não reconhecer algum valor, é sinal de possível fraude.
Preciso fazer algo para receber o ressarcimento?
Não. O reembolso, segundo o INSS, será feito automaticamente na conta do benefício.
Posso denunciar descontos indevidos?
Sim. Você pode registrar denúncia pelo aplicativo Meu INSS, na ouvidoria, ou procurar auxílio jurídico.
