O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência implementaram uma força-tarefa para atender beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram seus pagamentos bloqueados. A iniciativa, que já alcançou mais de 80 mil pessoas, tem como principal objetivo auxiliar aqueles que foram impactados por falhas em inscrição ou atualização do Cadastro Único (CadÚnico).
A ação se estenderá por 90 dias e está focada em resolver os problemas de aproximadamente 304 mil benefícios bloqueados. O levantamento mais recente indicou que cerca de 194 mil desses benefícios já foram desbloqueados. Este esforço concentra-se em garantir que os beneficiários mantenham seus cadastros atualizados, sendo uma exigência fundamental para a continuidade dos pagamentos.
Por que o CadÚnico é importante para o BPC?
O CadÚnico é uma ferramenta essencial para identificar famílias de baixa renda em todo o Brasil. O registro, que deve ser mantido atualizado, é um pré-requisito para a concessão de diversos benefícios sociais, incluindo o BPC. A falta de inscrição ou atualização no CadÚnico pode resultar em bloqueios temporários de pagamentos até que a situação seja regularizada.
Beneficiários que continuam recebendo o BPC sem inscrição no CadÚnico ou que não atualizam suas informações há mais de 48 meses estão sujeitos à revisão do benefício. Essa medida visa garantir que os recursos sejam destinados apenas a quem realmente precisa e estejam em conformidade com as exigências burocráticas.
Como regularizar o bloqueio do BPC?
Para desbloquear o pagamento do BPC, o beneficiário deve registrar sua presença em uma Agência da Previdência Social (APS) ou entrar em contato com a Central de Atendimento 135 para informar sobre o andamento da inscrição ou atualização do CadÚnico. Após essa comunicação, o bloqueio pode ser temporariamente suspenso em até 72 horas.
O próximo passo envolve a atualização ou inscrição no CadÚnico, que deve ser realizada no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da residência do beneficiário. É preciso concluir este processo no prazo estipulado de 45 dias para municípios com até 50 mil habitantes, ou 90 dias para localidades maiores, para evitar a suspensão definitiva do pagamento do benefício.
O que acontece se não regularizar o CadÚnico?
Em casos onde o beneficiário do BPC não comparece ao Cras dentro do prazo, o pagamento será suspenso. Essa suspensão visa reforçar a necessidade de manutenção das informações cadastrais atualizadas, assegurando a destinação correta dos auxílios sociais. O governo busca, dessa forma, promover uma distribuição mais eficiente e justa dos recursos, garantindo que cheguem a quem realmente necessita deles.
Vale destacar que, em circunstâncias excepcionais, beneficiários do BPC que residem em municípios do Rio Grande do Sul atingidos por calamidades públicas estão temporariamente isentos do processo de inscrição ou atualização cadastral.
Como verificar a situação do benefício?
Os beneficiários têm a opção de verificar sua situação através do aplicativo Meu INSS. Utilizando o número do CPF, é possível acessar informações sobre o status do cadastro e identificar se há necessidade de atualização. Essa acessibilidade facilita a rotina dos cidadãos, otimizando o tempo e diminuindo os desafios logísticos para aqueles que precisam de assistência social.
