No dia 13 de Março, foi publicado no Diário Oficial da União, o decreto nº 11.947, assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que confirmou uma nova antecipação dos pagamentos do 13º salário em 2024, liberando o novo calendário de pagamentos.
A antecipação do abono salarial é uma medida que o Governo adotou em 2020, para frear a crise econômica causada pela pandemia do Covid-19. Desse modo, a medida continuou sendo tomada durante os anos de 2021, 2022 e 2023. Para este ano, a nova antecipação ainda era uma dúvida. No entanto, com o novo decreto, o Presidente Lula oficializou a antecipação para 2024.
Quem tem direito ao 13º Salário do INSS ?
Quem pode receber o abono salarial do INSS são aqueles que recebem o auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.
No entanto, os beneficiários que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não tem direito de receber o abono.
Pagamentos do 13º Salário do INSS em 2024
Os pagamentos do 13º Salário foram antecipados para os meses de Abril e Maio e vão ser pagos em duas parcelas, cada uma delas no valor de 50% do benefício mensal do segurado. No entanto, no pagamento da segunda parcela há o desconto do imposto de renda para aqueles que são obrigados a pagar.
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Dessa forma, para quem recebe, por exemplo, o valor de um salário mínimo de benefício, atualmente R$ 1412, cada parcela vai pagar o valor de R$ 706, o que vai dar um total de R$ 2118 em cada mês de pagamento, somando o valor do benefício mensal com o valor da parcela do 13º Salário.
Para os segurados que recebem o valor do teto do INSS, atualmente no valor de R$ 7786, cada parcela vai pagar R$ 3893, o que vai totalizar R$ 11679 em cada mês de pagamento do benefício com a parcela do 13º Salário.
Calendário de Pagamento do 13º Salário do INSS
Para verificar a data de pagamento, é necessário usar o número do seu benefício, pois o INSS organiza as datas seguindo o último dígito do número de benefício do segurado, excluindo o dígito após o traço.
Por exemplo, uma pessoa com o número de benefício 123456789-0 deve ignorar o 0 e usar o número 9 para saber a data do pagamento.
Veja o calendário oficial de pagamentos do INSS em 2024:
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