Há pouco tempo, uma nova proposta vinda do governo federal tem gerado grandes expectativas entre os trabalhadores brasileiros. O presidente Lula deu parecer favorável ao Ministério do Trabalho para que o mesmo crie um projeto de lei que visa o fim do saque-aniversário FGTS.
A partir da implementação dessa mudança, pode haver a liberação do saque total do FGTS, possibilitando que os trabalhadores venham ter acesso ao valor total disponível. Continue a leitura para saber mais.
Razões para o fim do saque-aniversário
Em primeiro lugar, o Governo justificou a proposta de corte do saque-aniversário FGTS com base em diversos pontos. Segundo as regras atuais, o trabalhador pode realizar o saque de 5% a 50% do saldo do FGTS anualmente.
Além do mais, ele pode solicitar empréstimos apenas fazendo uso do saldo como garantia, o que reduz o valor disponível e pode bloquear a conta. Confira a seguir os principais motivos elencados pelo governo para acabar com essa modalidade:
- Redução na quantia disponível: O saldo do FGTS destinado a investimentos em habitação, infraestrutura e outros setores públicos tem diminuído aproximadamente R$100 bilhões por ano.
- Sem direito ao saque rescisão: Quando o trabalhador é demitido sem justa causa, perde o direito ao saque da rescisão.
- R$5 bilhões não sacados: Em quatro anos, R$5 bilhões deixaram de ser sacados por mais de 9 milhões de trabalhadores demitidos sem justa causa, que não puderam acessar o saque-rescisão.
- Período de carência: Para sacar a rescisão, é necessário aguardar um período de carência de dois anos.
Alternativas ao saque-aniversário
A decisão de extinguir o saque-aniversário não visa apenas liberar o saque total do FGTS em casos de demissão sem justa causa, visa também criar uma nova opção que seja mais vantajosa para os trabalhadores.
Dessa forma, o ponto primordial é oferecer uma alternativa ao saque-aniversário que beneficie mais o trabalhador. Assim, há a possibilidade do projeto de lei incluir uma cláusula que permita que os trabalhadores com o saldo bloqueado após a demissão acessar novamente o fundo.
Hoje em dia, mais de 35 milhões de trabalhadores já aderiram ao saque-aniversário desde 2020. Caso a modalidade seja extinta, esses trabalhadores precisarão optar pelo crédito consignado, onde o valor depositado pela empresa será usado para pagar as parcelas do empréstimo.
Impactos da mudança
Por fim, se o projeto de lei for aprovado, a mudança poderá impactar os trabalhadores brasileiros. A eliminação do saque-aniversário pode alterar a forma como muitos trabalhadores administram os recursos do seu FGTS assim como as suas finanças pessoais.
Aqui estão alguns possíveis impactos da mudança:
- Acesso ao saldo bloqueado: Trabalhadores que atualmente têm o saldo bloqueado poderão finalmente acessar o valor em caso de demissão sem justa causa.
- Nova modalidade de saque: A nova opção a ser criada poderá oferecer condições mais favoráveis para os trabalhadores, substituindo o saque-aniversário.
- Alteração nas finanças pessoais: A mudança pode exigir que trabalhadores reajustem seus planos financeiros, especialmente aqueles que usaram o saque-aniversário para antecipar parcelas de empréstimos.
Para resumir, a proposta de corte do saque-aniversário do FGTS e a possibilidade de ceder o saque total do FGTS pode mudar tudo para os trabalhadores. Acompanhe as atualizações sobre o projeto de lei para entender como essas mudanças podem afetar suas finanças e suas opções de saque do FGTS.
