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Você está enfrentando problemas de saúde e não pode trabalhar? Então é bom saber que existe o auxílio-doença, agora chamado de auxílio por incapacidade temporária. Este benefício do INSS garante suporte financeiro durante a sua recuperação. Neste artigo, vamos falar sobre como solicitar esse auxílio, quem tem direito a ele e quais documentos você vai precisar ter em mãos. Vamos juntos entender tudo isso de forma simples e direta!
Entendendo o Auxílio por Incapacidade Temporária
Você já se perguntou como funciona o auxílio por incapacidade temporária? Esse benefício é essencial para quem não consegue trabalhar devido a uma doença ou acidente. Vamos descomplicar tudo isso!
O Que É o Auxílio por Incapacidade Temporária?
Esse auxílio, anteriormente conhecido como auxílio-doença, é um suporte financeiro oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Se você não pode exercer suas funções profissionais, esse benefício é crucial para sua manutenção durante esse período difícil.
Quem Tem Direito a Esse Benefício?
Para conseguir esse auxílio, você precisa atender a alguns requisitos. Aqui estão os principais:
- Qualidade de Segurado: Você precisa estar contribuindo para o INSS.
- Carência: Deve ter feito pelo menos 12 contribuições mensais. Mas atenção! Se você sofreu um acidente ou tem uma doença grave, essa regra pode não se aplicar.
- Laudo Médico: É necessário comprovar que você está incapaz de trabalhar com um atestado médico.
Como Solicitar o Auxílio do INSS?
Se você se encaixa nos requisitos, agora é hora de entender como solicitar o benefício. Vamos por partes:
1. Inscrição no INSS
Primeiro, você precisa estar inscrito no INSS e ter contribuído por pelo menos 12 meses. Mesmo que você tenha parado de contribuir, pode ter um período de graça, que varia de 12 a 36 meses.
2. Atestado Médico
Você vai precisar de um atestado médico que comprove sua incapacidade. Esse documento deve ser emitido por um profissional de saúde. Depois, você passará por uma perícia médica no INSS para confirmar sua situação.
Agendando a Perícia Médica
Agora que você já tem o atestado, é hora de agendar a perícia. Você pode fazer isso pelo site ou aplicativo “Meu INSS”, ou pelo telefone 135. Durante o agendamento, escolha a data e a agência do INSS onde deseja ser atendido.
O Que Levar no Dia da Perícia?
No dia da perícia, não esqueça de levar alguns documentos importantes:
- RG e CPF
- Atestado Médico
- Exames que comprovem sua incapacidade
A perícia é fundamental para que você consiga o benefício, pois é nela que o INSS avaliará sua saúde.
Quem Pode Receber o Auxílio do INSS?
O auxílio é destinado a várias categorias de trabalhadores, como:
- Empregados com carteira assinada
- Trabalhadores avulsos
- Contribuintes individuais
- Segurados especiais, como agricultores familiares
Lembre-se que, se você é empregado com carteira, os primeiros 15 dias de afastamento são responsabilidade do seu empregador. A partir do 16º dia, o INSS assume o pagamento.
Como é Calculado o Valor do Auxílio do INSS?
O valor do auxílio é calculado com base na média dos seus salários de contribuição. O INSS considera os 80% maiores salários desde julho de 1994 ou desde que você começou a contribuir. A média aritmética desses valores é usada para determinar quanto você receberá.
O auxílio corresponde a 91% dessa média, mas fique atento ao teto do INSS. Em alguns casos, o valor do benefício pode ser menor do que o seu salário anterior. Para mais informações sobre as mudanças nas regras do INSS, você pode conferir as atualizações recentes aqui.
Documentos Necessários para Solicitar o Auxílio do INSS
Para solicitar o auxílio, você vai precisar de alguns documentos, como:
- RG e CPF
- Carteira de trabalho
- Número do PIS/PASEP
- Atestado médico e exames complementares, se houver
É crucial que todos os documentos estejam atualizados e legíveis. Mantenha cópias, pois podem ser solicitadas novamente se houver uma revisão do seu pedido. Em caso de dúvidas sobre como simplificar sua rotina de documentação, você pode encontrar dicas úteis neste link.
E Se o Pedido do INSS For Negado?
Caso seu pedido de auxílio por incapacidade temporária seja negado, não se desespere! Você tem o direito de recorrer dessa decisão. O recurso pode ser feito pelo site “Meu INSS” ou diretamente em uma agência do INSS. Para entender melhor o processo de ressarcimento em casos de negativa, você pode acessar informações detalhadas aqui.
Apresente novos documentos ou laudos médicos que comprovem sua situação. Se necessário, você também pode buscar ajuda jurídica para te apoiar nesse processo. Em algumas situações, é possível solicitar uma nova perícia médica, caso tenha novos elementos que justifiquem uma reavaliação da sua condição de saúde.
Conclusão
Agora que você já sabe tudo sobre o auxílio por incapacidade temporária, fica mais fácil enfrentar essa fase desafiadora. Lembre-se, esse benefício é um apoio importante para que você possa se recuperar sem se preocupar tanto com as contas. Reúna todos os documentos, siga os passos para solicitar, e não hesite em recorrer caso seu pedido seja negado. Afinal, todos merecemos suporte quando mais precisamos.
Se você ficou com alguma dúvida ou quer saber mais sobre outros assuntos relacionados, não deixe de conferir mais artigos em jornaljf.com.br. Estamos aqui para te ajudar!
Perguntas frequentes (FAQ)
Quais são os requisitos para conseguir o auxílio-doença do INSS?
Para receber o auxílio-doença, você precisa ser segurado do INSS, ter contribuído por pelo menos 12 meses e ter um atestado médico que comprove a incapacidade.
Como agendar a perícia médica no INSS?
Você pode agendar a perícia pelo site ou aplicativo “Meu INSS” ou ligando para o telefone 135. Basta escolher uma data e a agência do INSS.
Que documentos preciso levar no dia da perícia médica?
Leve seu RG, CPF, o atestado médico e exames que comprovem sua incapacidade. É importante ter tudo em mãos.
O que fazer se meu pedido de auxílio-doença for negado?
Se o seu pedido for negado, você pode recorrer pela Internet, no “Meu INSS”, ou em uma agência do INSS. Traga novos documentos se possível.
Qual é o valor do auxílio-doença que posso receber?
O valor é 91% da média dos seus salários de contribuição. Ele pode ser menor que o seu salário anterior, dependendo do cálculo do INSS.
