O 14º salário do INSS é um adicional que desperta grande interesse entre os beneficiários. A busca por esse acréscimo financeiro remonta a 2020. Atualizações concernentes a essa remuneração foram recentemente compartilhadas. Vejamos os detalhes sobre o funcionamento desse processo e a data estimada para sua concessão.
O 14º salário, um abono adicional, está sendo proposto para indivíduos que recebem benefícios do INSS. Esses benefícios incluem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e auxílio-doença. A possível aprovação desse abono traz novidades para os beneficiários, sendo uma medida durante a pandemia. As informações mais recentes sobre sua aprovação merecem destaque.
Qual o valor do 14º salário do INSS?
Projeto de Lei, proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos (PL 4367/2020), apresenta discrepâncias em relação à redação atual da proposta, devido a alterações implementadas durante cada fase de avaliação nas comissões. No que diz respeito ao aspecto monetário, o texto original do projeto estipulava a concessão de salário extra ao beneficiário por um período adicional de dois anos.
No entanto, análise, realizada pela Comissão de Finanças e Tributação, resultou na modificação desse montante, que agora varia de um até dois salários mínimos para os contemplados, sendo o cálculo ajustado proporcionalmente ao montante do auxílio obtido.
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A comissão está analisando a fonte dos fundos destinados ao pagamento do benefício previdenciário em questão. O montante necessário será, em princípio, proveniente da taxação aplicada a bancos e grandes empresas. No entanto, essa medida está enfrentando uma demora adicional devido à relutância do Governo Federal em realizar essa taxação. Resta aguardar para ver se a administração atual decidirá proceder com essa estratégia.
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O que falta para aprovar o 14º salário do INSS em 2023?
Assim como ocorre com projetos de lei, o 14º salário do INSS requer análise nas comissões específicas da Câmara dos Deputados, bem como no Senado Federal e na Presidência da República. Apesar da delonga no processo das etapas, já se observaram progressos notáveis referentes à validação dessa proposta.
Na Câmara dos Deputados, o projeto passou por votação e recebeu aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, além da Comissão de Finanças e Tributação. Atualmente, está em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando sua votação. Posteriormente, seguirá para avaliação pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, seguida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
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As últimas duas comissões foram acrescentadas em resposta a uma solicitação. Além disso, está prevista a formação de uma comissão específica para avaliar o projeto.
Após a avaliação na Câmara dos Deputados, o processo segue para o Senado Federal e, posteriormente, para a Presidência da República. Somente após esse percurso, o montante será iniciado aos beneficiários. Diversos parlamentares encaminharam solicitações de exame prioritário, com a intenção de agilizar o procedimento. A expectativa consiste em concluir o trâmite até o decorrer de 2023, a fim de possibilitar o recebimento pelas pessoas o mais prontamente possível.
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