O 14º salário do INSS, popularmente chamado de abono natalino, desperta enorme antecipação entre os beneficiários, uma vez que a conversa sobre sua introdução remete ao ano de 2020. Recentemente, surgiram novas revelações acerca desse pagamento extra. Venha descobrir os pormenores sobre o funcionamento desse benefício e qual é a estimativa para sua disponibilização.
O 14º salário sugere uma bonificação suplementar destinada aos beneficiários do INSS, uma proposta gerada no decorrer da pandemia. Em resumo, indivíduos que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e auxílio-doença seriam contemplados por essa gratificação caso obtivesse aprovação. Examinemos as informações mais frescas referentes ao progresso desse trâmite e sua possível aprovação.
Qual o valor do 14º salário do INSS?
Projeto de Lei apresentado por Deputado Pompeo de Mattos (PL 4367/2020) passou por alterações substanciais desde sua redação inicial, à medida que foi analisado por diferentes comissões parlamentares. O texto atual da proposta difere significativamente de sua versão primordial, devido às mudanças incorporadas ao longo desse processo. Especificamente em relação ao valor proposto, o projeto original tinha o objetivo de garantir um acréscimo salarial aos beneficiários por um período de dois anos.
No decorrer do projeto, à medida que progrediu e passou pelo exame da Comissão de Finanças e Tributação, ocorreu uma alteração significativa no valor estimado. Agora, a proposta determina a concessão de um prêmio correspondente a um a dois salários mínimos para os contemplados. Esse montante será calculado de maneira proporcional ao valor do benefício regularmente adquirido por cada pessoa. Essa modificação espelha as revisões efetuadas durante o trâmite legislativo, ajustando o plano conforme as avaliações e análises das distintas comissões pelas quais passou.
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Além disso, a comissão precisa avaliar a questão essencial: a origem dos fundos para a quitação desse benefício previdenciário extra. O montante, em princípio, seria adquirido via tributação de instituições bancárias e grandes corporações. Esse fator tem influenciado na demora, visto que o Executivo Federal manifesta hesitação em efetivar essa tributação. Agora, é necessário aguardar para verificar se a administração atual adotará tal medida.
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O que falta para aprovar o 14º salário do INSS em 2023?
Assim como ocorre com todo projeto de lei, o 14º salário do INSS deve seguir as fases das comissões definidas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, sendo posteriormente sancionado pelo Presidente da República. Ainda que um período considerável tenha sido necessário para atravessar essas etapas, progressos substanciais foram alcançados em direção à validação desse projeto.
Na Câmara dos Deputados, o projeto foi submetido a votações e obteve aprovação na Comissão de Seguridade e Bem-Estar, bem como na Comissão de Finanças e Economia. No momento, está sob análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando sua votação respectiva. Posteriormente, passará pela avaliação das Comissões dos Direitos dos Idosos e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
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Após um requerimento, duas últimas comissões foram incluídas no procedimento. Adicionalmente, há a previsão para estabelecer uma comissão especial destinada unicamente à avaliação desse plano.
Após a conclusão da avaliação na Câmara dos Deputados, o projeto será encaminhado para apreciação no Senado Federal e, em seguida, seguirá para a Presidência da República visando a sanção. Somente após essas fases é que o montante do 14º salário poderá ser devidamente concedido aos beneficiários. Muitos parlamentares já apresentaram solicitações de análise urgente, buscando acelerar o trâmite e permitir que o pagamento seja efetuado ainda durante o ano de 2023, favorecendo os indivíduos o mais rápido possível.
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