O Governo federal já anunciou o cronograma de pagamento para o programa do Bolsa Família, mais para 500 mil famílias não chegaram boas notícias. Elas terão que enfrentar a exclusão do Bolsa Família em outubro. Isto se deve a congelamentos, suspensões ou cancelamentos de seus benefícios.
A informação foi divulgada por Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)através do Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC). De um total de 20,7 milhões de famílias cadastradas, 396 mil terão seus benefícios bloqueados, 52 mil será suspenso e aproximadamente 141 mil os pagamentos serão cancelados.
De acordo com o MDS as razões exclusão do Bolsa Família em outubro incluir as irregularidades identificadas no Cadastro único, incumprimento das condicionalidades do programa e fim do Regra de proteção que permite que famílias com renda acima do limite permaneçam temporariamente no programa.
O que justifica a exclusão do Bolsa Família em outubro?
Em comunicado, o MDS sublinhou que os motivos da exclusão do Bolsa Família em outubro foram múltiplos. Entre estes estão os bloqueios, que afectarão 396 mil famílias devido à revisão de matrículas ou ao incumprimento de condicionalidades, como a frequência escolar e o acompanhamento da saúde das crianças.
Além disso, 52 mil famílias terão que enfrentar a suspensão dos benefícios, decorrente do descumprimento das regras no primeiro mês. 141 mil famílias, porém, terão seus pagamentos cancelados por não terem atualizado seu cadastro, pelo término do período de Proteção ou por terem renda superior ao limite estabelecido pelo programa.
Como evitar a exclusão do Bolsa Família em outubro?
As famílias que se encontrarem diante de bloqueios ou suspensões de benefícios deverão atualizar seus dados no Cadastro Único, no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Essa regularização é fundamental para que o pagamento seja restabelecido, principalmente no contexto da exclusão do Bolsa Família em outubro.
Em caso de bloqueios é possível receber parcelas retroativas, mas as suspensões não garantem esse direito, resultando na perda das parcelas anteriores. As famílias cujos benefícios foram cancelados terão que demonstrar que continuam atendendo aos critérios do programa para serem readmitidas na lista de beneficiários.
