Em 2019, a Reforma da Previdência trouxe importantes mudanças para aqueles que recebem aposentadoria e pensão por morte simultaneamente. Essas mudanças afetam milhares de beneficiários do INSS e trouxeram novas regras para o cálculo dos valores acumulados. Caso você esteja nesta situação, é importante entender as novas regras.
Neste artigo, vamos explorar como a Emenda Constitucional n.º 103, de novembro de 2019, mudou a forma de calcular os benefícios acumulados. Muitas dúvidas surgem quanto ao que mudou e como isso impacta o valor total recebido pelos beneficiários.
Aposentadoria e Pensão por Morte: O Que Mudou com a Reforma de 2019?
A principal mudança introduzida pela Reforma da Previdência está relacionada à forma de cálculo no acúmulo de aposentadoria e pensão por morte. Antes da reforma, o beneficiário recebia os dois valores integralmente. No entanto, agora é preciso escolher o benefício mais vantajoso para receber integralmente.
Como Funciona o Novo Cálculo dos Benefícios Acumulados?
Com a nova regra, o segurado deverá optar pelo benefício de maior valor para recebê-lo na íntegra. O segundo benefício sofrerá uma redução baseada em faixas de salário mínimo. Veja como isso funciona:
- 60% do valor excedente a um salário mínimo, até o limite de dois salários mínimos;
- 40% do valor excedente a dois salários mínimos, até o limite de três salários mínimos;
- 20% do valor excedente a três salários mínimos, até o limite de quatro salários mínimos;
- 10% do valor excedente a quatro salários mínimos.
Essas reduções são aplicadas para calcular o valor final que o beneficiário irá receber do segundo benefício
Quem Não Foi Afetado pelas Novas Regras?
Vale destacar que as alterações só são válidas para benefícios iniciados após novembro de 2019. Aqueles que já recebiam os dois benefícios antes dessa data continuam a receber os valores integralmente, como era anteriormente estabelecido.
Quais os Impactos das Novas Regras para os Beneficiários?
A mudança nas regras de acúmulo entre aposentadoria e pensão por morte tem um impacto financeiro direto nos beneficiários. Aqueles que começaram a receber ambos os benefícios após novembro de 2019 podem ver uma redução significativa nos valores.
- Redução do valor acumulado;
- Necessidade de replanejamento financeiro;
- A revisão periódica para garantir o melhor benefício.
Para muitos, essas mudanças significam a necessidade de um ajuste no orçamento, uma vez que o valor total recebido será menor do que o esperado inicialmente. É fundamental fazer uma análise detalhada para escolher adequadamente qual benefício será recebido integralmente.
O Que Fazer se Você Está Nessa Situação?
Se você se encontra na situação de acúmulo de aposentadoria e pensão por morte, é recomendável buscar orientação junto ao INSS ou um especialista em previdência. Eles poderão fornecer toda a orientação necessária para garantir que você faça a melhor escolha possível dentro das novas regras.
Ao entender as novas regras e planejar adequadamente, é possível minimizar os impactos financeiros e assegurar uma melhor qualidade de vida. Fique atento às mudanças e busque sempre se informar sobre seus direitos e benefícios.
