O BPC (Benefício de Prestação Continuada), embora seja administrado pelo INSS, apresenta características distintas das aposentadorias e pensões tradicionais. Isso acontece, pois o BPC é um benefício assistencial, e não previdenciário.
Esse benefício é concedido a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem renda per capita mensal igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. Independentemente de terem ou não contribuído para a Previdência Social. Essa é uma das razões pelas quais os beneficiários do BPC não têm direito ao 13º salário.
Ademais, não há pensão por morte para os dependentes do beneficiário falecido que recebia o BPC, uma vez que essa é uma característica dos benefícios previdenciários e não assistenciais.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp
O que muda no BPC em 2023?
O principal destaque do BPC em 2023 é o aumento no valor do benefício, que passou de R$1302 para R$1320, em virtude do reajuste do salário mínimo anunciado pelo Governo Federal em 1º de maio.
Apesar disso, os beneficiários do BPC ainda não têm direito ao 13º salário, visto que seu cálculo e regras de concessão se diferem das aposentadorias e pensões convencionais.
Leia mais: Abono extra dos aposentados: Governo altera datas de pagamento do 13º salário do INSS em 2023
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é destinado aos aposentados, pensionistas e outros segurados que tenham recebido algum tipo de benefício previdenciário a partir de maio.
Pois bem, vale ressaltar que os beneficiários do BPC e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito a esse pagamento adicional.
Leia mais: INSS: Quando vale a pena solicitar a revisão da aposentadoria? Descubra AGORA!
Para esclarecer dúvidas sobre o BPC, o 13º salário e outros tipos de benefícios, é essencial buscar informações oficiais no site do INSS. Ou entrar em contato com um advogado especializado em direito previdenciário.
Conclusão
É compreensível que haja confusão entre as diferentes modalidades de benefícios oferecidos pelo INSS, como o BPC, aposentadorias e pensões.
Entretanto, é crucial destacar que o BPC é um benefício assistencial e não está vinculado às regras de concessão e pagamento do 13º salário dos segurados previdenciários.
Leia mais: URGENTE: Saiba quando receber parcelas extras de R$ 600; Confira calendário
No ano de 2023, a principal mudança no BPC foi o aumento no valor do benefício. Já o 13º salário foi confirmado apenas para aposentados e pensionistas, excluindo os beneficiários do BPC e da RMV.
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
