A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul levou a tribunal um caso grave de violação de direitos dos idosos. Em foco está uma clínica geriátrica em Taquara, na Região Metropolitana de Porto Alegre, envolvida num escândalo de empréstimos consignados feitos ilegalmente.
Os proprietários da instituição são acusados de contrair empréstimos em nome de seus pacientes, sem o consentimento deles, causando prejuízos que ultrapassam milhares de reais. A situação foi descoberta após investigações que expõem a vulnerabilidade dos idosos residentes na clínica.

Comida servida no local; galinha encontrada em um dos quartos dos moradores — Foto: Polícia Civil
Como os Abusos Foram Descobertos?
Segundo informações da Defensoria, foram descobertos documentos que ligam empréstimos consignados diretamente aos nomes de seis idosos internados na clínica. Esses empréstimos foram contratados entre abril de 2022 e fevereiro de 2023. Os valores variam significativamente, com alguns empréstimos chegando a R$ 20 mil.
Qual a Situação dos Idosos na Clínica?
A situação era crítica: com rendas limitadas pelas aposentadorias do INSS, que em alguns casos não ultrapassam um salário mínimo, os descontos mensais feitos pelos bancos representavam até 42% do total que eles deveriam receber. Isso deixava pouco para a cobertura de custos básicos de vida, intensificando a vulnerabilidade destas pessoas.
Defesa e Medidas Legais Propostas
A defesa dos proprietários argumenta que os empréstimos foram realizados sem nenhuma coação e serviam para financiar a estadia dos idosos na clínica. No entanto, a defensoria pública, representada por Bibiana Bernardes, contesta essa afirmação, iniciando a ação civil pública que busca medidas reparatórias acentuadas.
As medidas requeridas incluem a suspensão imediata dos pagamento dos empréstimos, remoção dos nomes dos idosos dos serviços de proteção ao crédito, devolução dos valores indevidamente cobrados, e uma indenização por danos morais considerável, além de um montante de pelo menos R$ 5 milhões destinados ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.
Este caso sublinha a importância da vigilância e do rigor legal para proteger os direitos dos mais vulneráveis, especialmente quando se encontram sob cuidado de terceiros. A justiça agora deliberará sobre o destino dos envolvidos e sobre as reparações devidas aos idosos prejudicados neste lamentável episódio.