Se você está preocupado com os gastos de energia que estão pesando no orçamento familiar e deseja saber como obter desconto na conta de luz, bem como as alternativas disponíveis, este artigo é para você. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê um aumento médio de 5,6% na tarifa de energia elétrica em 2023. Portanto, é importante adotar medidas de economia para controlar o valor pago mensalmente.
Atualmente, existem medidas governamentais em parceria com as distribuidoras de energia para auxiliar os consumidores que necessitam de apoio financeiro. Para entender como funcionam essas medidas e quais são os tipos de desconto disponíveis, continue lendo este artigo.
Antes de prosseguirmos, é importante ressaltar que evitaremos o uso da voz passiva ao reescrever a matéria. Agora, vamos às informações sobre como conseguir desconto na conta de luz.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp
Quem tem direito ao desconto na conta de luz?
Em geral, o desconto na conta de luz é concedido a pessoas que atendem a determinados requisitos de renda mínima, possuem deficiência ou necessidades especiais, ou ainda têm um consumo mensal dentro das faixas predefinidas de energia. Esses requisitos fazem parte do programa Tarifa Social, o qual discutiremos mais adiante neste artigo. Os grupos que têm direito ao desconto na conta de luz são:
- Famílias de baixa renda, com renda igual ou inferior a meio salário mínimo, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);
- Idosos com 65 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência;
- Pessoas com doenças que requerem o uso contínuo de aparelhos elétricos.
Veja também: IMPERDÍVEL: LIBERADO para APOSENTADOS e PENSIONISTAS SAQUE de + de R$89.000! QUEM tem DIREITO?
Como conseguir o desconto na conta de luz?
Para obter o desconto na conta de luz, é necessário saber em qual programa governamental o consumidor se enquadra. A seguir, mencionaremos as principais formas de obter o desconto: participar do programa Tarifa Social e obter desconto em algumas distribuidoras de energia por meio da Geração Distribuída (GD).
Aqui estão as maneiras de conseguir o desconto:
Tarifa Social
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um programa do Governo Federal que oferece apoio a famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social e financeira. Esse benefício reduz o impacto dos aumentos das bandeiras tarifárias na conta de luz, garantindo o fornecimento de eletricidade para as pessoas beneficiadas em suas residências.
Para ingressar no programa Tarifa Social, é necessário estar inscrito no Cadastro Único do governo ou ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O Cadastro Único é uma plataforma que acompanha e auxilia famílias de baixa renda que recebem um valor igual ou inferior a meio salário mínimo.
Já o BPC abrange idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual ou múltipla), independentemente da faixa etária. Esses grupos recebem um benefício mensal do governo equivalente a um salário mínimo.
É importante destacar que os cidadãos beneficiados pelo BPC são automaticamente incluídos no Cadastro Único, que é um requisito para solicitar o desconto na conta de luz.
Leia mais: INSS anuncia bonificação: Aposentados receberão pagamento extra de R$1980 na conta! Veja as datas
Aplicação do desconto na conta de luz
Desde janeiro de 2022, por determinação da Aneel e do Ministério da Cidadania, a distribuidora local aplica automaticamente o desconto na conta de luz dos consumidores incluídos na Tarifa Social, desde que seus dados estejam atualizados no Cadastro Único.
Portanto, as pessoas que se enquadram nos requisitos mencionados anteriormente, mas ainda não têm seu cadastro feito ou atualizado (por exemplo, em casos de mudança de endereço), devem procurar a unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próxima ou a prefeitura local para receber as orientações necessárias.
Após realizar ou atualizar o cadastro, é preciso verificar na conta de energia a classificação de ‘Subclasse’ do imóvel, que deve ser “Residencial Baixa Renda”. O desconto da Tarifa Social pode chegar a 65%, variando de acordo com o consumo mensal.
Para obter mais detalhes sobre as faixas e o funcionamento do programa, consulte o artigo: “Como funciona a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)?”.
O aposentado tem direito ao desconto na conta de luz?
Sim, os aposentados têm direito ao desconto na conta de luz, desde que tenham 65 anos ou mais e atendam aos requisitos de renda do programa Tarifa Social ou sejam beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Desconto com a Geração Distribuída
Os consumidores também podem obter desconto na conta de luz gerando sua própria energia no local ou próximo ao local de consumo, por meio do processo conhecido como Geração Distribuída. Nesse sistema, o excedente de energia gerado é injetado nas redes das distribuidoras, transformando-se em créditos de energia limpa, que são abatidos do consumo mensal do gerador.
No entanto, mesmo os consumidores com recursos financeiros limitados para investir em um projeto de energia solar, por exemplo, ainda podem obter desconto na conta de luz das distribuidoras Cemig, em Minas Gerais, ou CPFL Paulista, que atende a cidades do estado de São Paulo, por meio da plataforma da Esfera Energia.
A plataforma digital da Esfera Energia conecta os consumidores a uma rede de pequenos produtores de energia limpa, que abastecem a rede das distribuidoras com sua geração, proporcionando um desconto mensal na conta de luz sem custos adicionais de adesão, obras ou fidelidade.
Como obter o benefício
Para obter o benefício, basta seguir os passos abaixo:
- Preencher o cadastro de adesão no site da Esfera Energia (são apenas dois passos!);
- Aguardar a análise da solicitação;
- Após a aprovação, a equipe da Esfera Energia notificará a distribuidora de que um novo cliente faz parte da plataforma;
- A distribuidora começará a deduzir o consumo de energia limpa da conta de luz do cliente, que receberá o desconto todos os meses.
Os consumidores devem ter uma fatura de energia a partir de R$ 150 para garantir um desconto mensal de 16% na conta de luz. Basta realizar o processo de adesão gratuitamente, seguindo as etapas mencionadas acima.
Confira agora: CONFIRMADO: TODOS aposentados vão ter MUDANÇAS na FOLHA de PAGAMENTO dia 21 – Veja Agora
Veja também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
