É fato dizer que surgiram muitas incertezas entre os aposentados e pensionistas do INSS em relação à possível liberação do décimo quarto salário INSS. O projeto de Lei 4367/2020, proposto pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos, foi uma das iniciativas apresentadas ainda durante a pandemia da Covid-19.
Naquela época, em uma tentativa de lidar com a situação, o Governo Federal implementou o auxílio emergencial para auxiliar as pessoas afetadas pela crise. No entanto, aposentados e pensionistas ficaram sem esse suporte.
Diante desse cenário, a possibilidade de liberação do décimo quarto salário INSS continua sendo uma alternativa para essa categoria, que não recebeu assistência durante a crise. Continue lendo para obter as últimas notícias sobre esse tema!
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Como vai funcionar o pagamento do décimo quarto salário?
A proposta inicial prevê que o décimo quarto salário INSS funcionará como um abono adicional à aposentadoria regular, proporcionando um valor extra por dois anos para amenizar as dificuldades financeiras decorrentes da pandemia.
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O benefício destina-se a aposentados, pensionistas e aqueles que recebem auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. No entanto, a entrega do 14º salário não contemplará beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e da Renda Mensal Vitalícia, considerados de natureza assistencial.
O que falta para ser aprovado o décimo quarto salário?
O projeto continua pendente de aprovação na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República. No entanto, enfrenta desafios nesse processo e está aguardando votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, conforme encaminhamento do Deputado Tiago Mitraud.
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O parlamentar já enviou um requerimento para que a proposta tenha discussão em duas comissões adicionais.
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