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DPU faz acordo com INSS para acabar com exigências que prejudicam os beneficiários

Medida busca simplificar de forma efetiva a vida de diversos beneficiários

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Recentemente, beneficiários do INSS deram um passo de extrema importância ao conseguirem conquistar implementações, que fazem com que alguns dos processos fique bem mais simples.

O INSS e a Defensoria Pública da União (DPU), protagonizaram novas medidas para descartar certas exigências que ainda estavam em vigor. O grande objetivo foi de descartar exigências que afetam diretamente os próprios beneficiários.

Se bateu aquela curiosidade e deseja saber mais a respeito dessas novidades, convidamos você a ficar conosco nesta leitura, para que assim possa ficar muito bem informado com as novas medidas que andam sendo estudadas.

Demandas atendidas e acordos fechados

DPU e INSS fazem acordo para proteger os beneficiários de alguns trâmites que os prejudicavam constantemente. (Fonte: Reprodução Google)
DPU e INSS fazem acordo para proteger os beneficiários de alguns trâmites que os prejudicavam constantemente. (Fonte: Reprodução Google)

Tanto a DPU quanto o INSS, organizaram uma reunião em Brasília entre os dias 7 e 8 de fevereiro para sancionar acordos. Em outras palavras, esses acordos beneficiam inúmeras pessoas que se encaixam no grupo em situação de grande vulnerabilidade.

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Além disso, a revogação de um sistema que prevê a exigência de documento com foto para menores de 16 anos para a realização da perícia em situações de requisição de Benefício de Prestação Continuada (BPC), é um dos exemplos de demandas atendidas pelo INSS.

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Incômodo para a população

Carolina Botelho, defensora pública federal e também coordenadora substituta da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária (CCR PREV), reforça que exigências desta magnitude ocasiona incômodo para quem busca os benefícios.

A própria DPU recomenda fortemente que a implementação de mais protocolos de identificação ocorra para atendimentos médico pericial focado em menores de 16 anos, para que tudo fique mais organizado e viável para todos.

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A realização de parcerias juntamente com o Instituto de Identificação se tornou outro ponto de destaque. Tal solicitação foi prontamente atendida, com isso o INSS muito possivelmente deve publicar portaria contendo a mudança proposta.

Detalhes dos encontros

Os encontros para a tratativa dos assuntos ocorreram em duas oportunidades, o primeiro deles foi entre o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), guiado pelo próprio Ministério Público Federal (MPF). Por outro lado, o segundo foi entre o Comitê Executivo de Acompanhamento do Acordo constituído no Recurso Extraordinário (RE).

Da mesma forma, participaram dos encontros diversos outros representantes que faziam parte do Tribunal de Contas da União (TCU)|, MPF, Ministério da Previdência Social, INSS, Advocacia-Geral da União (AGU), e a Controladoria-Geral da União (CGU).

Ou seja, todos tiveram um papel crucial e decisivo nestes encontros, com o único objetivo de facilitar a vida dos beneficiários de várias maneiras possíveis.

Outras pautas abordadas

As barreiras para o preenchimento da autodeclaração online de benefícios previdenciários em comunidades quilombola também foi um dos pontos de puro destaque da conversa. Nesse sentido, a própria DPU está ciente deste outro contratempo, para que o INSS pudesse pedir o envio de provas referentes ao caso citado

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Tópicos como os prazos para a verificação dos requerimentos de benefícios, como também a realização de perícias médicas, estavam incluídos dentro da pauta da reunião, que foi um grande passo para todas as pessoas.

A previsão inicial é de que todos os prazos propostos não excedam 90 dias, podendo haver variações dependendo do nível de complexidade e do grau do benefício.

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