DESTAQUE: Governo Lula 2023: 14º SALÁRIO é uma possibilidade real? Saiba tudo aqui!

Os aposentados ainda se perguntam se devem receber os pagamentos os 14º salário ainda esse ano, então, confira a seguir!

INSSNotícias

Por Mariela Publicado em 29 out, 2023

Desde que o 14º salário dos aposentados do INSS entrou em pauta em 2020, os beneficiários vêm aguardando a liberação dos valores. Por isso que, com a entrada do presidente Lula ao poder, a esperança havia voltado, pois os aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS com direito ao abono acreditavam que o mesmo iria sair esse ano.

Mas, recentes declarações do governo fizeram com que os aposentados se frustrassem mais uma vez. Nesse sentido, o projeto segue em tramitação na Câmara dos deputados, todavia, o ministro da previdência Carlos Lupi se pronunciou, relembrando que o governo ainda tem essa discussão em sua pauta.

veja a seguir como esse abono extra irá funcionar!

Como funciona o 14 salário dos aposentados

Confira como se encontra o 14º salário do INSS. (Fonte: Edição/Jornal JF).

A proposta do 14º salário veio do Deputado Pompeo de Mattos que anunciou o projeto de lei 4367/2020 referente ao pagamento do abono extra para os aposentados.

Sendo assim, o 14º salário dos aposentados se configura como um apoio para repor o valor que os beneficiários perderam durante os anos de pandemia de Covid-19. Dessa forma, o mesmo prevê o que os aposentados vão receber até dois salários mínimos, durante dois anos.

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Quem poderá receber o 14 salário?

Após ser liberado, o 14º salário será voltado aos aposentados, pensionistas, bem como beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença.

Todavia, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não tem direito ao abono extra dos aposentados, pois ambos recebem benefício de caráter assistencial, e não previdenciário.

O que falta para aprovar o 14 salário dos aposentados?

Em primeiro lugar, antes mesmo do 14º salário dos aposentados passar pelo sansão presidencial, o mesmo precisará passar por votação na Câmara dos Deputados, e no Senado Federal. Assim, as expectativas só aumentam para que, no próximo ano, o projeto tenha avançado mais etapas. Nesse sentido, o mesmo atrasou após várias discussões e divergências entre os representantes.

Então, até agora o projeto do abono extra recebeu aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Finanças e Tributação e está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda votação.

Essa seria a última comissão, todavia, o Deputado Tiago Mitraud enviou um requerimento para inclusão de mais duas comissões na votação do projeto.

Governo se pronunciou sobre o pagamento

Por fim, o governo do atual presidente Lula fez o seu pronunciamento quanto ao 14º salário dos aposentados do INSS. Segundo o Ministro da Previdência Carlos Lupi, ele não deve ter início ainda em 2023. Pois, De acordo com o mesmo, não há orçamento o suficiente para tal liberação.

Além disso, ainda que houvesse dinheiro, a liberação do abono extra não seria possível, pois ele não recebeu aprovação em todas as etapas de votação na Câmara, no Senado e na Presidência.