Se você iniciou a carreira após 2019, as regras da aposentadoria do INSS que vigora atualmente exigem um mínimo de 30 anos de contribuição para garantir o benefício. No entanto, essas regras sofrem constantes alterações claras na Reforma da Previdência, especialmente para quem ingressou no mercado de trabalho antes de 2019.
Acompanhá-las é essencial para um planejamento previdenciário adequado e evita surpresas desagradáveis no futuro. Por isso, neste artigo, vamos explorar as regras da aposentadoria do INSS previstas para 2024.
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Regras para aposentadoria do INSS
Para homens, o tempo de contribuição necessário para se aposentar é de 35 anos e a idade mínima de 65 anos. Já para mulheres, a lei exige 30 anos de contribuição e 62 anos de idade.
Uma das alterações mais notáveis que a Reforma da Previdência trouxe foi a regra de transição, que introduziu um sistema de pontuação, que soma idade e tempo de contribuição, e acrescenta um ponto a cada ano.
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Como funciona o sistema de pontuação para aposentadoria em 2024?
A tabela de pontos, criada em 2019, determina que os homens precisavam alcançar 96 pontos (com pelo menos 35 anos de contribuição), enquanto as mulheres necessitavam de 86 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição).
Para 2024, esta tabela sofrerá uma alteração. Homens terão que alcançar 101 pontos e mulheres, 91 pontos. Isso significa que um homem com 37 anos de contribuição e 64 anos de idade, ou uma mulher com 60 anos de idade e 31 anos de contribuição, estariam aptos para se aposentar.
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Quais são as principais modalidades de aposentadoria do INSS?
O INSS possui diversas modalidades de aposentadoria, cada uma com suas regras específicas. Entre as opções temos: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade rural, aposentadoria por tempo de contribuição do professor, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, e aposentadoria por tempo de contribuição com pedágio. Além de aposentadorias, o INSS também oferece benefícios como o salário-maternidade, auxílio-doença e a pensão por morte.
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Outra alteração importante nas regras para 2024 diz respeito ao valor da aposentadoria. Quem buscar o benefício por meio das regras de transição, terá o cálculo do valor do benefício baseado em 60% do salário de contribuição após 15 anos de contribuição para as mulheres e 20 anos para os homens. Para cada ano adicional de contribuição, esse percentual aumenta em 2%. No entanto, mesmo que esse coeficiente ultrapasse 100% do salário médio de contribuição, ele é limitado ao teto do INSS, que em 2023 é de R$ 7.507,49.
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O teto da aposentadoria do INSS para 2024 ainda não está definido e será ajustado no início do ano de acordo com a divulgação do valor do salário mínimo. Contudo, graças à política de valorização do mínimo, aqueles que recebem o benefício correspondente ao piso salarial nacional sempre contam com um aumento acima da inflação.
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