Confira como ficou o pagamento do décimo terceiro salário do INSS para os aposentados e pensionistas em 2023. Veja em seguida todas as informações:
Na última quinta-feira (4), o presidente Lula, confirmou a antecipação do décimo terceiro aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma grande vitória para esses beneficiários, pois até então, não se tinha informações oficiais concretas sobre o pagamento ocorrer no primeiro semestre do ano. Continue acompanhando!
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Quem tem direito ao décimo terceiro salário do INSS?
O extra anual do décimo terceiro salário do INSS é um direito que beneficiários do órgão previdenciário podem receber. Destinado aos que recebem especificamente os seguintes benefícios:
- Aposentadorias;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade.
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Quem não recebe o 13° salário?
Fica de fora do pagamento do 13° salário, os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por ser um benefício assistencial desenvolvido pelo governo federal. Portanto, o INSS, fica apenas responsável por sua manutenção. Existem propostas que visam a liberação do abono para esse grupo, mas no momento não estão aprovadas.
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O governo confirmou a antecipação do décimo terceiro salário do INSS?
A confirmação da antecipação do décimo terceiro salário do INSS, chegou no dia 4 de maio, com a assinatura do decreto oficial pelo presidente Lula. Dessa forma, os pagamentos vão ocorrer entre os meses de maio e junho, contemplando mais de 30 milhões de beneficiários. O investimento vai ficar em torno de R$ 62,6 milhões.
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Confira abaixo o calendário oficial da antecipação:
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Quanto será o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas?
O pagamento do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas, vai seguir o calendário acima, ou seja, em duas parcelas. Então, a primeira parcela paga em maio, equivale a 50% do salário de benefício sem descontos. Já a segunda parcela, prevista para o mês de junho, corresponde a outra metade e pode ter descontos como, por exemplo, do imposto de renda.
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Vale destacar que, o valor do décimo terceiro salário do INSS dos beneficiários é o mesmo do seu salário mensal. Mas para receber o valor integral, precisa estar em benefício por no mínimo doze meses, se o tempo for inferior, o valor pago é proporcional.
Reajuste do salário mínimo afeta o décimo terceiro?
O valor mínimo das aposentadorias e pensões são corrigidos conforme o salário mínimo vigente no ano. Desde o dia 1.° de maio, o mínimo passou de R$ 1.302 R$ 1.320, permanecendo o teto de R$ 7.507,49. Sendo assim, pelo fato do décimo terceiro salário do INSS, ser pago na competência de maio com o salário normal, o valor de ambos vem atualizado em R$ 1.320, para quem recebe o equivalente ao piso nacional.
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