O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, em recente entrevista, a complexidade envolvida na definição dos produtos que deverão ou não pagar impostos na nova reforma tributária. A discussão, que engloba diversos setores, tem especial ênfase nos produtos alimentares como carnes e lácteos. Este diálogo ocorre em um ambiente onde setores do agronegócio buscam a inclusão destes itens na cesta básica, visando a isenção total de tributos.
Atualmente, em discussão no Congresso Nacional, a regulamentação não preconiza a isenção, mas sim alíquotas diferenciadas para produtos considerados essenciais. A decisão de manter ou alterar este cenário é delicada, visto a diversidade de carnes consumidas na sociedade brasileira, segmentadas por diferentes faixas de renda.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente da República, durante entrevista no Palácio do Planalto (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
Por que a carne deveria ter impostos diferenciados?
Na entrevista, Lula opinou que enquanto algumas proteínas são consumidas por classes mais altas, outras, como o frango, são essenciais para a alimentação diária da população de menor renda. “Não vamos taxar frango, é o que o povo come todo dia”, afirmou o presidente, sugerindo que a reforma tributária busque um equilíbrio que não prejudique as camadas mais vulneráveis da população.
O impacto da decisão sobre proteínas na cesta básica
A equipe econômica do governo defende a exclusão das proteínas animais da cesta básica para evitar elevações nos dois novos tributos que estão sendo propostos pela atual reforma: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), aplicável a estados e municípios, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), destinada à União. Ambos fazem parte do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) Dual, que tem a intenção de substituir tributos antigos como IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS.
Os desafios da tributação justa e eficiente
A questão central da reforma tributária é como balancear a necessidade de arrecadação com a justiça fiscal, de modo a não onerar excessivamente nenhum grupo social. A inclusão de itens na cesta básica e a isenção de impostos para produtos de larga consumo são estratégias para proteger a economia doméstica dos mais pobres. No entanto, as repercussões de tais decisões devem ser cuidadosamente analisadas para evitar deficits inesperados ou inflação de custos em outros setores.
A reforma tributária ainda está em fase de amadurecimento e debate, com diversos atores sociais e econômicos apresentando seus pontos de vista e interesses. Este processo é vital para que se alcance um sistema tributário mais coeso, eficiente e, sobretudo, justo para todos os brasileiros.
