A Revisão da Vida Toda desperta um alto nível de interesse entre aposentados e pensionistas, mas recentemente o INSS apresentou embargos que poderiam suspender o processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
No entanto, devido a algumas decisões, o assunto acabou sendo prolongado, e você pode acompanhar a situação atual da Revisão da Vida Toda na matéria completa a seguir.
Qual é o panorama atual da Revisão da Vida Toda?
O INSS emitiu uma declaração com o objetivo de resolver as questões relacionadas à aplicação imediata da tese referente à Revisão da Vida Toda. Dessa forma, o INSS busca demonstrar que poderia enfrentar sérios prejuízos caso seja condenado.
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Isso resultaria em pagamentos indevidos, sobrecarga nos recursos disponíveis e geraria uma demanda adicional dentro do Instituto. Em resumo, o INSS também argumentou sobre a necessidade de um planejamento adequado para lidar com os impactos financeiros e administrativos decorrentes dessa revisão.
O INSS alega a ocorrência de possíveis omissões no julgamento, que se referem à violação da cláusula de reserva de plenário, prevista constitucionalmente, durante a análise do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Além disso, existem outros pontos que devem ser abordados e estão relacionados à administração e às questões dos beneficiários do INSS.
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STF estipulou prazo para INSS se organizar e agilizar pagamentos da Revisão da Vida Toda
O STF estabeleceu um prazo para que o INSS se organize e agilize os pagamentos da Revisão da Vida Toda. Inicialmente, o ministro Alexandre de Moraes determinou um prazo de 10 dias para que o INSS apresentasse um plano efetivo de pagamento. No entanto, o Instituto não apresentou nenhum planejamento dentro desse prazo.
Portanto, é importante ressaltar que a Revisão da Vida Toda é uma demanda dos aposentados e pensionistas que requer um recálculo da média salarial para a aposentadoria.
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Em suma, esse novo cálculo deve levar em consideração todas as remunerações do trabalhador, incluindo aquelas anteriores a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado.
De maneira resumida, o INSS alega que seus sistemas são incapazes de realizar os cálculos necessários para a Revisão e, consequentemente, um aposentado que tenha seu salário recalculado pode receber dois valores. Um corresponde ao ajuste mensal da aposentadoria e o outro diz respeito aos valores retroativos atrasados nos últimos cinco anos.
Durante esse período, os retroativos de valores superiores acabam se tornando precatórios, o que poderia sobrecarregar ainda mais a autarquia.
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Por fim, considerando todos os detalhes do processo de Revisão da Vida Toda INSS, veja abaixo quem tem direito a essa revisão:
- Indivíduos que recebiam um salário considerável antes de julho de 1994;
- Aqueles que possuem poucas contribuições a partir de julho de 1994;
- Pessoas que passaram a receber um salário menor a partir de julho de 1994.
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