Compreenda o conceito da Revisão da Vida Toda INSS e acompanhe o andamento dos trâmites relacionados a esse assunto tão aguardado por aposentados e pensionistas.
A exaustão entre aposentados e pensionistas diante das incertezas acerca da Revisão da Vida Toda, aprovada pelo STF no ano passado, é evidente. Além disso, o INSS constantemente tenta obstruir o processo, o que impacta potencialmente o aumento de benefícios para milhões de pessoas. Entretanto, será possível que a revisão seja suspensa?
Confira a seguir todas as informações pertinentes ao processo de Revisão da Vida Toda e como ele deve se desenvolver em 2023.
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O que é a Revisão da Vida Toda?
Em primeiro lugar, é essencial que aposentados e pensionistas compreendam o funcionamento desse processo, a fim de conhecerem seus direitos. No ano de 2022, o Supremo Tribunal Federal aprovou a chamada Revisão da Vida Toda, que promete aumentar o valor dos benefícios concedidos pelo INSS.
Em outras palavras, a revisão consiste na modificação do cálculo dos pagamentos destinados aos brasileiros, permitindo a inclusão de contribuições anteriores a 1994. Anteriormente, apenas salários posteriores a esse período eram considerados, resultando em uma média de 80% desses valores.
Desse modo, com a consideração dos novos valores de contribuição, o INSS pode conceder um aumento significativo nos benefícios para milhões de brasileiros que solicitarem a revisão.
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Quem tem direito a solicitar a Revisão da Vida Toda?
No entanto, nem todos os beneficiários têm o direito de solicitar a Revisão da Vida Toda. Ela não está disponível ou não será benéfica para todos, portanto é importante levar em consideração algumas questões. Em primeiro lugar, é necessário que a sua aposentadoria tenha sido concedida até 12 de novembro de 2019, antes da implementação da Reforma da Previdência. Além disso, é preciso ter contribuições anteriores a julho de 1994.
Além disso, os auxílios pagos pelo INSS têm um prazo de 10 anos para que as revisões sejam solicitadas. Esse período começa a ser contado no primeiro dia do mês seguinte ao recebimento do primeiro pagamento de sua aposentadoria, portanto é fundamental que esse prazo ainda seja válido.
Suspensão da Revisão da Vida Toda No entanto, os beneficiários devem ficar atentos a algumas situações que envolvem esse processo. Em diversas ocasiões, o INSS recorreu para anular a Revisão da Vida Toda, buscando suspender as solicitações de aumento por parte dos aposentados.
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Recentemente, no início de maio, o INSS apresentou mais um pedido de suspensão da Revisão. Os pedidos da instituição incluem a solicitação de mais tempo para a organização da mudança, bem como a elegibilidade apenas para brasileiros que tiveram o benefício concedido nos últimos 10 anos.
Entretanto, não há uma data definida para que o STF reveja o recurso. Dessa forma, não é possível prever o que realmente irá acontecer com a Revisão da Vida Toda. É importante lembrar que outros pedidos do INSS já foram negados e a revisão continuou liberada.
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