O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem introduzido diversas mudanças para fortalecer a segurança e transparência no processo de concessão de benefícios a aposentados e pensionistas. A iniciativa surge em resposta a auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou a necessidade de medidas eficazes contra fraudes, especialmente em descontos consignados e mensalidades associativas.
Entre as inovações implementadas pelo INSS, destacam-se a assinatura eletrônica avançada e o uso de biometria, que visam garantir que todas as autorizações sejam feitas de maneira segura e comprovada. Essas ferramentas são essenciais para proteger os segurados de cobranças não autorizadas.
Como o INSS Está Prevenindo Fraudes?
A partir de maio de 2024, o INSS adotou protocolos rigorosos para o cadastramento de novas mensalidades associativas. Agora, tais processos só podem ser efetivados com a autenticação biométrica dos segurados, uma garantia de que são eles mesmos que estão autorizando os descontos.
Quais São as Novas Medidas de Segurança?
- Assinatura eletrônica e biometria: Essenciais para a autorização de novos descontos, aumentando a segurança das transações.
- Bloqueio automático: Implementação de sistemas que previnem automaticamente novos descontos sem autorização prévia.
- Revalidação de sócios: Todas as autorizações existentes devem passar por uma revalidação que utiliza as novas tecnologias.
Perícias e Revisões de Benefícios
Além de se concentrar em novas autorizações, o INSS também está intensificando suas ações de revisão e perícia, com o objetivo de verificar a legitimidade de benefícios já concedidos, como o Benefício por Incapacidade Temporária e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Está prevista a realização de até 800 mil perícias até o final deste ano, contribuindo para a identificação e correção de concessões inadequadas.
O Que Ocorre se Irregularidades Forem Detectadas?
Os segurados cujas autorizações apresentem irregularidades ou que faltem às convocações para perícia podem enfrentar a suspensão ou o cancelamento dos seus benefícios. O pente-fino do INSS mira especificamente em afastar fraude e assegurar que apenas os beneficiários genuínos recebam o apoio previsto.
Como Proceder em Caso de Perda de Benefício?
- Notificação: Atenção às comunicações do INSS informando sobre possíveis suspensões ou cancelamentos.
- Recurso: É possível apresentar recurso e fornecer a documentação requerida para revisão de sua situação.
- Acompanhamento: Monitore o processo através do portal Meu INSS ou através da Central de Atendimento 135.
As iniciativas do INSS refletem um compromisso contínuo com a integridade e segurança do sistema de seguridade social, assegurando que os recursos destinados aos aposentados e pensionistas sejam geridos com a máxima responsabilidade.
