O 13º salário do INSS, também chamado de abono natalino, é um benefício concedido aos aposentados e pensionistas do sistema previdenciário brasileiro. Este pagamento extra, realizado anualmente, oferece um suporte financeiro extra, geralmente no final do ano, período marcado por incremento nas despesas. O benefício é, tradicionalmente, distribuído em duas parcelas. Nos últimos anos, o governo tem adiantado essas datas, possibilitando que os beneficiários dispõem antecipadamente desse montante, promovendo um alívio orçamentário significativo em momentos estratégicos do ano. Continue a leitura e saiba mais.
Como é realizado o pagamento do 13º salário do INSS?
O pagamento do 13º salário do INSS ocorre em duas etapas. A primeira, livre de descontos, corresponde a metade do valor do benefício mensal e tem acontecido típicamente entre abril e maio. A segunda parcela, que sofre deduções de impostos e contribuições, é paga entre maio e junho.
Em 2024, a antecipação desses pagamentos foi mantida, alinhando-se à política de apoio econômico para os beneficiários. Este planejamento permite que os aposentados e pensionistas planejem melhor suas finanças, com especial atenção para os períodos de maior demanda.
No entanto, beneficiários que começaram a receber seus benefícios a partir do mês de junho, irão receber o 13º salário no mês de novembro, em parcela única.
Qual é o calendário de pagamentos do 13º salário do INSS?
Os pagamentos do 13º salário do INSS em 2024 seguem um calendário específico, diferenciado para beneficiários que recebem até um salário mínimo e para aqueles que recebem acima desse valor. Veja os detalhes:
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O direito ao 13º salário do INSS é estendido a aposentados, pensionistas e segurados de auxílio por incapacidade, como aqueles que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Em casos de benefícios temporários, a quantia do abono é proporcional ao tempo durante o qual o benefício foi recebido.
Entretanto, benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não contemplam o 13º salário, em conformidade com as regras vigentes da legislação brasileira.
Como é calculado o 13º salário do INSS?
O cálculo do 13º salário do INSS é proporcional ao período em que o beneficiário recebeu o benefício ao longo do ano. Para aqueles que receberam durante todo o ano, o valor é integral, correspondente ao valor mensal regular do benefício. Para aqueles que começaram a receber durante o ano, a quantia é proporcional aos meses de recebimento.
A legislação define que um mês é considerado completo se o benefício for pago por pelo menos 15 dias. Consequentemente, se o beneficiário começa a receber após o dia 15, esse mês não é considerado no cálculo do abono. A segunda parcela do 13º salário sofre taxações de INSS e, dependendo da renda, Imposto de Renda, tornando crucial a consulta prévia aos valores líquidos a serem recebidos.
