A Receita Federal está prestes a realizar o pagamento do 3º lote de restituição do IRPF 2024, beneficiando mais de 6 milhões de brasileiros. Com um valor total de R$ 8,5 bilhões, este lote trará alívio financeiro para muitos contribuintes. Além das declarações deste ano, também serão contempladas algumas restituições residuais de anos anteriores.
Até o momento, a Receita Federal já distribuiu valores para mais de 10 milhões de pessoas nos dois primeiros lotes. O terceiro lote promete ser o maior pagamento deste ano, com previsão de depósito para a próxima semana.
Mas o que é exatamente a restituição do Imposto de Renda e quem tem direito a receber?
O Que é a Restituição do Imposto de Renda?
A restituição do Imposto de Renda é uma devolução parcial do imposto pago durante o ano, quando o valor recolhido é maior do que o devido. Por exemplo, se um contribuinte deveria pagar R$ 1.000 de imposto e pagou R$ 1.050, ele terá direito a R$ 50 de volta. Este reajuste é feito baseando-se na taxa Selic, o que pode aumentar o valor restituído para quem receber a partir do segundo lote.
Quem Tem Direito à Restituição do 3º Lote do IRPF 2024?
O 3º lote de restituição do IRPF 2024 envolve vários grupos prioritários. Veja como a Receita Federal organizou a distribuição dos R$ 8,5 bilhões:
- Idosos acima de 80 anos: 14.756 restituições
- Contribuintes entre 60 e 79 anos: 95.040 restituições
- Pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave: 9.672 restituições
- Trabalhadores do magistério: 34.014 restituições
- Contribuintes que usaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por PIX: 5.711.130 restituições
- Contribuintes do estado de calamidade do Rio Grande do Sul: 54.241 restituições
- Outros contribuintes não-prioritários: 172.719 restituições
Como Consultar a Restituição do IRPF 2024?
Desde o dia 24 de janeiro de 2024, os contribuintes podem consultar se estão entre os beneficiados do 3º lote. A consulta pode ser feita no site oficial da Receita Federal. Basta fazer login, acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”.
Além dos lotes regulares, a Receita também planeja a liberação de lotes residuais para aqueles cuja declaração foi retida na malha fina. As datas estão previstas da seguinte forma:
- 1º Lote Residual: 31 de outubro de 2024
- 2º Lote Residual: 29 de novembro de 2024
- 3º Lote Residual: 31 de dezembro de 2024
- 4º Lote Residual: 31 de janeiro de 2025
- 5º Lote Residual: 28 de fevereiro de 2025
O Que Fazer se a Restituição Não Cair na Data Prevista?
Os depósitos são feitos diretamente nas contas bancárias ou através das chaves PIX fornecidas. Contribuintes que optarem pelo PIX têm prioridade no recebimento. No entanto, se o valor não for depositado na data prevista, é possível solicitar o resgate junto ao Banco do Brasil. Para isso, basta acessar o site oficial do Banco do Brasil ou entrar em contato pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o valor não seja resgatado em até um ano, o contribuinte deverá solicitar o resgate pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, depois “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Por fim, quem não declarou o Imposto de Renda dentro do prazo terá que pagar multa, mas ainda pode regularizar sua situação.
